Postado no dia 01 de julho de 2015 Postado em Cursos

DIREITOS AUTORAIS NO MUNDO CONECTADO
Curso ao vivo online – Inscrições encerradas

O Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio de Janeiro reuniu o melhor time de professores especialistas para tratar de um dos temas mais importantes do mundo atual: os direitos autorais. O curso foi feito para quem quer dominar conhecimentos práticos sobre o tema, no momento em que a internet e a tecnologia digital tornam a circulação de obras mais fácil, trazendo também novos desafios.

O curso Direitos Autorais no Mundo Conectado buscou debater de modo abrangente as principais tendências e inovações relacionadas à proteção dos direitos autorais no contexto dos avanços tecnológicos.

Nosso curso apresentou de forma clara e didática todos os fundamentos do direito autoral. Nele, discutimos como os direitos autorais configuram um sistema internacional, quais são os direitos dos titulares das obras, em que circunstâncias as criações autorais podem existir sem autorização prévia dos autores, principais modelos de contratos e licenças autorais. O curso trabalhou também com os temas mais quentes e discutidos do momento, tais como streaming, biografias não autorizadas, ECAD e o pagamento de direitos, o processo de modernização da lei de direitos autorais e uso de obras nas redes sociais.

E o que você não vai encontrar no nosso curso? Enrolação, divagação e conhecimentos desconectados da realidade prática do mercado. Você também não vai encontrar professores que não sabem do que estão falando ou não dominam completamente o tema. O time do ITS é formado por alguns dos mais reconhecidos professores e especialistas em direitos autorais do Brasil, que atuam no tema em colaboração com diversas instituições acadêmicas internacionais, incluindo a universidade de Harvard.

Qual o perfil dos alunos?
O curso é aberto para profissionais de todas as áreas, incluindo advogados, juízes, promotores culturais, gestores do terceiro setor, empresários, jornalistas, pesquisadores, estudantes, artistas, músicos, escritores, editores, fotógrafos, designers e qualquer interessado em saber na prática como lidar com os direitos autorais.

Qual tipo de certificado é oferecido?
Recebem certificado de participação os alunos que tiverem ao menos 75% de presença aferida de acordo com o acesso à plataforma do curso.

Qual o calendário do curso?
Início: 25 de agosto
Aulas: Terças e quintas, das 19h às 21h
Encerramento: 24 de setembro

Valor:
Inscrições a partir de 01 de agosto: R$ 1.150,00 à vista ou em até 12x de acordo com as regras do PagSeguro

Vagas: 40

Local:
Somente ao vivo online, por meio de plataforma interativa do ITS a ser disponibilizada aos alunos.

Inscrição:
A matrícula é feita por meio do PagSeguro, que permite efetuar o pagamento do curso em até 12 parcelas, utilizando o seu cartão de crédito. Qualquer dúvida, inclusive com relação à forma de pagamento, entre em contato com o ITS pelo nosso telefone ou pelo e-mail [email protected]

Temas abordados nas aulas:
* Introdução e história dos direitos autorais; o sistema internacional; convenção de Berna; a lei brasileira de direitos autorais.
* Quem é autor? Autoria e titularidade; pessoas físicas e jurídicas; coautoria.
* Os direitos autorais; direitos morais e direitos de personalidade; direitos patrimoniais e exploração econômica da criação.
* Obras protegidas e não protegidas; extensão da lei; a proteção da moda; a proteção de ideias.
* Usos legalmente autorizados; limitações aos direitos autorais; fair use e sistema norte-americano; usos livres e domínio público
* Os contratos relativos aos direitos autorais; licença e cessão; as cláusulas contratuais; revisão dos contratos; licenças públicas gerais.
* Modernização da lei de direitos autorais; a regulação da gestão coletiva e do ECAD pela lei brasileira.
* Biografias; direito de imagem, privacidade e honra.
* Os direitos autorais no streaming; remix e divulgação de obras em redes sociais.

Professores:

Ronaldo Lemos
Doutor pela USP, professor da graduação e da pós-graduação da UERJ. Pesquisador visitante do MIT Midia Lab. Diretor do projeto Creative Commons no Brasil e co-fundador do projeto Overmundo. Apresenta o programa Navegador, na Globonews. Diretor do ITS.

Carlos Affonso Souza
Doutor pela UERJ, professor da graduação e da pós-graduação da UERJ. Pesquisador Visitante do Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale. Diretor do ITS.

Sérgio Branco
Doutor em Direito Civil pela UERJ. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Autor dos livros “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro” e “O que é Creative Commons?”. Diretor do ITS.

Bruno Lewicki
Doutor pela UERJ. Trabalhou na Câmara dos Deputados acompanhando a reforma da Lei de Direitos Autorais e atuou como vice-presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ (2010-2012).

Leonardo Morel
Músico profissional, analista do mercado musical latino-americano para a empresa inglesa Midia Research e autor dos livros “Música e tecnologia” (Azougue, 2010) e “Monobloco: uma biografia” (Azougue, 2015). É docente do MBA em Bens Culturais da Fundação Getúlio Vargas-Rio, pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Arte e Cultura (NEDAC – UFRJ) e mestrando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED), pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Mario Viola
Advogado, Doutor em Direito e Master of Research pelo European University Institute, na Itália. Mestre em Direito Civil e Especialista em Direito do Consumidor pela UERJ e em Direito Privado pela UFF.