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Postado no dia 17 de maio de 2016 Postado em Cursos

Curso de extensão ao vivo e online
Período de matrículas encerrado.

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O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) realizou o curso rápido “Liberdade De Expressão e Responsabilidade Civil”, ao vivo online. O professor, especialista em direito civil e tecnologia, tratou da relevância da liberdade de expressão e responsabilidade civil conforme a Lei brasileira.

Temas das aulas:
1ª aula: Liberdade de expressão.

Conteúdo do direito. Modos de expressão. Limitações ao direito de expressão. A atividade jornalística e seu regramento jurídico. Liberdade de informação. Casos da jurisprudência brasileira.

2ª aula: A tecnologia como vocação da humanidade e o risco como decorrência da atividade humana.

A liberdade de expressão e a potencialização dos riscos pela internet. Hate Speech e liberdade de expressão: existe realmente um hate speech ou se trata apenas do exercício legítimo da liberdade de expressão?

3ª aula: Da responsabilidade civil à reparação dos danos: elementos para atribuição do dever de indenizar.

O mecanismo de reparação e a necessária proteção da vítima. Parâmetros para a responsabilização daquele que manifesta sua opinião pelos meios de comunicação. Responsabilidade pela opinião do entrevistado ou do leitor.

Qual o perfil dos alunos?
O curso foi criado para cientistas sociais, advogados, bibliotecários, arquivistas, jornalistas, estudantes e pessoas interessadas em tecnologia.

Valor:
Matrícula: R$ 230,00

Local:
Ao vivo online, através de plataforma interativa do ITS disponibilizada aos alunos.

Professor:

Rafael Viola
Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito do IBMEC-RJ. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito RIO da Fundação Getúlio Vargas. Professor da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Ex-Subsecretário Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Procurador da UERJ. Advogado.