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Postado no dia 07 de junho de 2016 Postado em Cursos

Curso de extensão ao vivo online
Matrículas Encerradas

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Envie um e-mail para cursos@itsrio.org.

Este curso online do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) trata de vários tópicos fundamentais para empreendedores que desejam compreender a legislação brasileira para potencializar a possibilidade de sucesso do negócio. O professor Edoardo Sigaud é especialista em propriedade intelectual, direito empresarial e inovação.

Temas das aulas:
1ª aula: Estruturação jurídica do empreendimento

Conceituaremos e abordaremos as diferenças entre sociedades empresárias e empresas do terceiro setor, buscando dar subsídios ao empreendedor para que decida a melhor forma de organizar seu empreendimento. Abordaremos o tratamento diferenciado à micro e pequena empresa, em especial o regime tributário simplificado (Simples Nacional).

2ª aula: As relações jurídicas entre os sócios e terceiros

Abordaremos a importância de estabelecer relação contratual por escrito com todos os envolvidos no empreendimento, sejam sócios ou colaboradores (fornecedores, funcionários, clientes, etc). Trataremos de alguns instrumentos comuns nas fases de estruturação do negócio, e abordaremos também o programa de participação nos lucros e resultados.

3ª Aula: Propriedade Intelectual – 1ª parte

Trataremos da importância da proteção dos ativos intangíveis, notadamente da marca, das patentes e do desenho industrial. Abordaremos a diferenciação entre marca e nome de domínio, e falaremos da concorrência desleal.

4ª Aula: Propriedade Intelectual – 2ª parte

Nesta aula cuidaremos da proteção jurídica do software e do direito autoral, e de precauções gerais na proteção da propriedade intelectual. Abordaremos o licenciamento e a cessão de direitos, e falaremos também da licença Creative Commons, que vem ganhando enorme popularidade no mundo todo.

Qual o perfil dos alunos?
O curso foi desenvolvido para empreendedores, administradores de empresas, contadores, gestores de incubadoras e aceleradoras, advogados, estudantes e pessoas interessadas em empreendedorismo.

Local:
Ao vivo online, através de plataforma interativa do ITS a ser disponibilizada aos alunos. As aulas também ficam gravadas para consulta de alunos matriculados por um período de até seis meses.

Professor:

Edoardo Eugenio Sigaud Gonzales

Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Ex-membro da Diretoria do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa, da Faculdade de Direito da PUC-Rio, e Conselheiro da Comissão OAB Jovem. Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Mestrando em Propriedade Intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Ex-consultor jurídico da Agência de Gestão da Inovação da PUC-Rio. Consultor jurídico do Instituto Gênesis da PUC-Rio, departamento da Universidade responsável pela gestão da Incubadora de Empresas Advogado militante nas áreas de Propriedade Intelectual e Direito Empresarial. Membro da OAB/RJ.