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Postado no dia 12 de julho de 2016 Postado em Cursos

Curso de extensão ao vivo online
Faça sua pré-matrícula aqui.

O curso online “Direitos Autorais na Prática” debate de modo abrangente, com base em casos concretos, as principais tendências e inovações relacionadas à proteção dos direitos autorais no contexto dos avanços tecnológicos. O curso é composto por quatro aulas, sendo a inaugural gratuita para todos que realizarem a pré-matrícula.

Durante as aulas, apresentamos de forma clara e didática todos os fundamentos do direito autoral. Vamos debater como os direitos autorais configuram um sistema internacional, quais são os direitos dos titulares das obras, em que circunstâncias as criações autorais podem existir sem autorização prévia dos autores, principais modelos de contratos e licenças autorais.

Temas das aulas:
Aula 1: Quem é autor. Autoria individual, obras coletivas, titularidade das pessoas jurídicas. Obras protegidas e não protegidas por direitos autorais.

Aula 2: Direitos autorais morais e patrimoniais. Exploração econômica das obras. Limitações aos direitos autorais: cópia, citação e criação de obras novas.

Aula 3: Os contratos de direitos autorais. Licença e cessão de direitos autorais. A interpretação dos contratos.

Aula 4: Os usos livres. Licenças públicas gerais (licenças Creative Commons). O uso de obras em domínio público.

Qual o perfil dos alunos?
O curso é destinado para profissionais de todas as áreas, incluindo advogados, juízes, promotores culturais, gestores do terceiro setor, empresários, jornalistas, pesquisadores, estudantes, artistas, músicos, escritores, editores, fotógrafos, designers e qualquer interessado em saber na prática como lidar com os direitos autorais.

Qual o calendário do curso?
1ª aula dia 28 de julho – 10h às 12h – aberta
2ª aula dia 02 de agosto – 10h às 12h – terça
3ª aula dia 03 de agosto – 10h às 12h – quarta
4ª aula dia 04 de agosto – 10h às 12h – quinta

Valor:
Matrículas até o dia 28 de julho: R$ 207,00
Matrículas após o dia 28 de julho: R$ 230,00
Vagas limitadas

Local:
Ao vivo online, através de plataforma interativa do ITS disponibilizada aos alunos. As aulas também ficam gravadas para consulta de alunos matriculados por um período de até seis meses.

Inscrição:
A pré-matrícula pode ser realizada preenchendo esse formulário. Após a pré-matrícula, você já estará inscrito na aula inaugural gratuito do curso. Você também receberá um e-mail com o pedido de pagamento para acesso ao curso completo. O PagSeguro permite pagamentos em até 12 parcelas, de acordo com as regras do site, utilizando o seu cartão de crédito. Boletos bancários também são aceitos.

Qualquer dúvida, inclusive em relação à forma de pagamento, entre em contato com o ITS
pelo nosso telefone (21) 3486-0390 ou pelo e-mail cursos@itsrio.org.

Professor:

Sérgio Branco
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor de direito civil e de propriedade intelectual da graduação e da pós-graduação da FGV Direito Rio (2006-2013). Procurador-Chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI (2006). Coordenador de desenvolvimento acadêmico do programa de pós-graduação da FGV Direito Rio (2005). Autor dos livros “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público” e “O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Cofundador e diretor do ITS Rio.