Curso – Cadeia de produção da música

Curso de extensão ao vivo e online
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O curso rápido “Cadeia Produtiva da Música” irá apresentar um panorama legal do processo de produção de obras musicais, desde a concepção do projeto até a remuneração e o consumo. É um olhar 360º da cadeia produtiva da música, desenhado especialmente para quem trabalha ou quer trabalhar nessa indústria e deseja dominar um conhecimento prático. Os professores explorarão conceitos sobre obras musicais, registro, direitos e obrigações relacionados às diversas modalidades de utilização.

Este curso é realizado pelo ITS Rio em parceria com o escritório Di Blasi, Parente & Advogados Associados.

Temas das aulas

1ª aula: a ideia – criação de obras e concepção do projeto
Com Cristiane Manzueto

O que é passível de proteção por direito autoral? / Conceitos de obra primígena e obra derivada / Direitos do criador / Autoria vs. Titularidade / Obra coletiva / Processo de registro da obra artística / Interface entre a proteção autoral e a marcária na indústria musical (pseudônimo artístico, nome de banda e projeto musical).

2ª aula: mãos à obra – produção
Com Daniela Colla

Os estágios que envolvem a pré-produção e a produção de obras musicais, desde a seleção de repertório, passando pela captação de recursos, formalização da relação de trabalho com os profissionais envolvidos, a opção pela gravação em estúdio ou ao vivo, até oclearance de direitos (autorizações e contratos) / Produção independente vs. produção patrocinada / Cautelas mínimas / A teoria vs. a realidade do mercado / A utilização de obras musicais em produções audiovisuais.

3ª aula: o nascimento – distribuição e divulgação
Com Daniela Colla

O processo de pós-produção e os cuidados necessários para que o produto final possa ser distribuído física e/ou digitalmente com o mínimo de segurança jurídica / O impacto das novas tecnologias na cadeia produtiva e os atuais modelos de negócios / Streaming vs.download / A divulgação das obras musicais e a importância do marketing digital no cenário atual.

4ª aula: considerações finais – remuneração e consumo
Com José Roberto de Almeida Júnior

As possibilidades de remuneração pelos canais disponíveis / A gestão individual dos direitos x gestão coletiva de direitos / O Escritório Central de Arrecadação de Direitos, sua legitimidade e forma de atuação, direitos e deveres dos autores / Distribuição e arrecadação de valores / Os usuários de música, classificação e formas de pagamento / Estudo de casos. Encerramento.

Perfil dos alunos

O curso foi desenvolvido para advogados, produtores musicais, autores, cantores, empresários e acadêmicos. Demais interessados também assimilarão o conteúdo das aulas sem dificuldade.

Local

Ao vivo online, através de plataforma interativa do ITS a ser disponibilizada aos alunos. As aulas acontecem em tempo real, mas também são gravadas e depois disponibilizadas a todas as pessoas matriculadas.

Professores

fotos-01Cristiane Manzueto

Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia de Inovação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Pós-Graduada em Propriedade Intelectual na Pontifícia Universidade Católica (PUC) e em Direito do Entretenimento, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Com mais de 12 de experiência, atua no gerenciamento de portfólios de marcas, aconselhamento de propriedade intelectual em sede administrativa e contencioso judicial, com ênfase em marcas, desenho industrial, direito autoral, software, trade dress, segredo de negócio, direito da concorrência, direito do entretenimento, contratos na Internet e assuntos regulatórios (ANVISA).

fotos-01Daniela C. Colla

Bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Pós-graduada em Propriedade Intelectual pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Com mais de 10 anos de experiência, atua com ênfase nos ramos dos Direitos Autorais, da Personalidade e do Direito do Entretenimento prestando assessoria jurídica consultiva e contenciosa para diferentes segmentos da Economia Criativa (Música, Audiovisual, Artes Cênicas, Publicidade e Jogos Eletrônicos).

fotos-01José Roberto de Almeida Junior

Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pós-Graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio, Pós-Graduação em Gestão de Franquias pela ESPM (interrompida) e Mestrando da UERJ na linha de Empresa e Atividades Econômicas. Com especializações em Direito do Entretenimento (UERJ), Direito Desportivo (EMERJ), Marcas (OMPI-USPTO, Washington DC) e Contratos de Transferência de Tecnologia (ABAPI), atua nas áreas de marcas, indicações geográficas, direito autoral, software, direito da tecnologia da informação, nome de domínio, contratos de transferência de tecnologia, franquias, direito desportivo, contencioso administrativo e judicial.