Curso rápido online: Direito para empreendedores

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Este curso online do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) trata de vários tópicos fundamentais para empreendedores que desejam compreender a legislação brasileira para potencializar a possibilidade de sucesso do negócio. O professor Edoardo Sigaud é especialista em propriedade intelectual, direito empresarial e inovação.

Temas das aulas:
1ª aula: Estruturação jurídica do empreendimento

Conceituar e abordar as diferenças entre sociedades empresárias e empresas do terceiro setor, buscando dar subsídios ao empreendedor para que decida a melhor forma de organizar seu empreendimento. O tratamento diferenciado à micro e pequena empresa, em especial o regime tributário simplificado (Simples Nacional), também é abordado.

2ª aula: As relações jurídicas entre os sócios e terceiros

Trata da importância de estabelecer relação contratual por escrito com todos os envolvidos no empreendimento, sejam sócios ou colaboradores (fornecedores, funcionários, clientes, etc). Aborda também alguns dos instrumentos comuns nas fases de estruturação do negócio, além do programa de participação nos lucros e resultados.

3ª Aula: Propriedade Intelectual – 1ª parte

A importância da proteção dos ativos intangíveis, notadamente da marca, das patentes e do desenho industrial é tratada nesta aula. Aborda-se ainda a diferenciação entre marca e nome de domínio, e a concorrência desleal.

4ª Aula: Propriedade Intelectual – 2ª parte

O tema da aula é a proteção jurídica do software e do direito autoral, e de precauções gerais na proteção da propriedade intelectual. Aborda-se também o licenciamento e a cessão de direitos, e a da licença Creative Commons, que vem ganhando enorme popularidade no mundo todo.

Qual o perfil dos alunos?
O curso foi desenvolvido para empreendedores, administradores de empresas, contadores, gestores de incubadoras e aceleradoras, advogados, estudantes e pessoas interessadas em empreendedorismo.

Local:
Ao vivo online, através de plataforma interativa do ITS disponibilizada aos alunos. As aulas também ficam gravadas para consulta de alunos matriculados por um período de até seis meses.

Professor:

Edoardo Eugenio Sigaud Gonzales

Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Ex-membro da Diretoria do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa, da Faculdade de Direito da PUC-Rio, e Conselheiro da Comissão OAB Jovem. Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Mestrando em Propriedade Intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Ex-consultor jurídico da Agência de Gestão da Inovação da PUC-Rio. Consultor jurídico do Instituto Gênesis da PUC-Rio, departamento da Universidade responsável pela gestão da Incubadora de Empresas Advogado militante nas áreas de Propriedade Intelectual e Direito Empresarial. Membro da OAB/RJ.