Curso rápido online: Direitos Autorais na Prática

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O curso online “Direitos Autorais na Prática” debate de modo abrangente, com base em casos concretos, as principais tendências e inovações relacionadas à proteção dos direitos autorais no contexto dos avanços tecnológicos.

Durante as aulas, apresentamos de forma clara e didática todos os fundamentos do direito autoral. Debatemos como os direitos autorais configuram um sistema internacional, quais são os direitos dos titulares das obras, em que circunstâncias as criações autorais podem existir sem autorização prévia dos autores, principais modelos de contratos e licenças autorais.

Temas das aulas:
Aula 1: Quem é autor. Autoria individual, obras coletivas, titularidade das pessoas jurídicas. Obras protegidas e não protegidas por direitos autorais.

Aula 2: Direitos autorais morais e patrimoniais. Exploração econômica das obras. Limitações aos direitos autorais: cópia, citação e criação de obras novas.

Aula 3: Os contratos de direitos autorais. Licença e cessão de direitos autorais. A interpretação dos contratos.

Aula 4: Os usos livres. Licenças públicas gerais (licenças Creative Commons). O uso de obras em domínio público.

Qual o perfil dos alunos?
O curso é destinado para profissionais de todas as áreas, incluindo advogados, juízes, promotores culturais, gestores do terceiro setor, empresários, jornalistas, pesquisadores, estudantes, artistas, músicos, escritores, editores, fotógrafos, designers e qualquer interessado em saber na prática como lidar com os direitos autorais.

Local:
Ao vivo online, através de plataforma interativa do ITS disponibilizada aos alunos. As aulas também ficam gravadas para consulta de alunos matriculados por um período de até seis meses.

Professor:

Sérgio Branco
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor de direito civil e de propriedade intelectual da graduação e da pós-graduação da FGV Direito Rio (2006-2013). Procurador-Chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI (2006). Coordenador de desenvolvimento acadêmico do programa de pós-graduação da FGV Direito Rio (2005). Autor dos livros “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público” e “O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Cofundador e diretor do ITS Rio.