Curso – Humor e Ódio na Internet

Curso de extensão ao vivo e online
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O novo curso rápido do ITS Rio irá explorar a evolução do discurso de ódio e a proteção do humor na internet. Ao longo de três aulas, os alunos serão capacitados para compreender o difícil equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade civil, com atenção para a prática humorística e sua autonomia. O curso contará com uma aula especial do humorista Hélio de La Peña, que vai compartilhar sua experiência sobre o tema.

Temas das aulas

1ª aula: Discurso de ódio na internet
Com Carlos Affonso Souza e André Gustavo Corrêa de Andrade.

– Liberdade de expressão: fundamentos e principais dispositivos legais;
– Abusos no exercício da liberdade de expressão.
– Discurso de ódio: é protegido no Brasil?
– Qual o limite entre a piada e o bullying?
– Quem responde pelos excessos?
– Conflito entre liberdade de expressão e direitos da personalidade (honra, privacidade e imagem).

2ª aula: Liberdade de expressão na internet
Com Sérgio Branco e Chiara de Teffé

– Internet como rede de promoção de liberdades e possibilidades de controle;
– Como o Marco Civil tutela a liberdade de expressão e regula a retirada de conteúdo da rede?
– São as redes sociais responsáveis pelo conteúdo postado por seus usuários?
– Existe um “direito ao esquecimento”?

3ª aula: humor e internet
Com Hélio de La Peña e Chiara de Teffé

– Há limites para o humor?
– Há temas proibidos no humor?
– Como o “politicamente correto” vem interferindo no discurso humorístico?
– Como a internet afeta a produção e a divulgação do humor?

Perfil dos alunos
Advogados, jornalistas, atores, humoristas, blogueiros, pesquisadores, estudantes e demais interessados no tema.

Local
Ao vivo online, através de plataforma interativa do ITS a ser disponibilizada aos alunos. As aulas acontecem em tempo real, mas também são gravadas e depois disponibilizadas a todas as pessoas matriculadas.

Professores

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André Gustavo Corrêa de Andrade

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Doutorando pela Universidade Estácio de Sá. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor da EMERJ. Autor do livro “Dano Moral e Indenização Punitiva”. Organizador e co-autor do livro “A Constitucionalização do Direito” e autor de diversos artigos jurídicos publicados.

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Carlos Affonso Souza

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Pesquisador Visitante do Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale. Professor Visitante nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da UERJ. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da PUC-Rio e do IBMEC, lecionando matérias relacionadas ao Direito Civil e a à interface entre Direito e Tecnologias da Informação e Comunicação. Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ (desde 2007). Conselheiro eleito do GNSO/ICANN como representante dos usuários não-comerciais da Internet (2008-2009) e membro do Comitê Executivo da NCUC (non-commercial users constituency). Membro do Comitê Executivo da Iniciativa por Princípios e Direitos Fundamentais na Internet, criada no Fórum de Governança da Internet (IGF) da ONU. Fundador e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV), entre 2003 e 2013. Policy Fellow da ONG Access. Conselheiro do Instituto NUPEF. Consultor do Observatório da Internet no Brasil, uma iniciativa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Diretor do ITS.

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Chiara Spadaccini de Teffé

Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovada com distinção e louvor. Grau obtido por meio da defesa da dissertação intitulada “A tutela da imagem da pessoa humana na internet: da identificação do dano à sua compensação”. Atuou como pesquisadora bolsista da pós-graduação stricto sensu da Uerj. Graduada em Direito pela UFRJ. Atuou como pesquisadora bolsista de iniciação científica da Faperj e do CNPQ. Professora de Direito Civil. Realiza pesquisas acadêmicas em áreas do Direito Civil e do Direito e Tecnologia. Membro do conselho executivo da revista eletrônica civilistica.com (Qualis A2). Consultora na linha de pesquisa Direitos e Tecnologia do ITS Rio. Advogada.

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Helio de la Peña

Nasceu na Vila da Penha, subúrbio do Rio de Janeiro, e se formou em engenharia. Ator, redator, humorista e escritor, é um dos criadores do grupo Casseta & Planeta e escreveu três livros. Um deles, “VAI NA BOLA, GLANDERSON!”, foi adaptado para o cinema como “Correndo Atrás”, com lançamento previsto para 2017. Casado, pai de três filhos, Helio pratica natação de águas abertas na raia olímpica de Copacabana. Ah sim, é botafoguense incurável.

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Sérgio Branco

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor de direito civil e de propriedade intelectual da graduação e da pós-graduação da FGV Direito Rio (2006-2013). Procurador-Chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI (2006). Coordenador de desenvolvimento acadêmico do programa de pós-graduação da FGV Direito Rio (2005). Autor dos livros “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público” e “O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Cofundador e diretor do ITS Rio.