O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro

“O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro” é uma obra que pretende discutir aspectos teóricos e práticos do domínio público levando-se em conta o mundo contemporâneo. Aborda-se o tema a partir de seus aspectos social, econômico e jurídico, tanto no Brasil quanto no exterior, com a análise de diversos casos concretos. A importância desta obra consiste em repensar o direito autoral brasileiro do ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento, do acesso à informação e da produção cultural, que se faz cada vez mais vigorosa. Apesar de ser um texto acadêmico, a intenção é que possa ser útil a todos aqueles que pretendem compreender melhor os limites e as possibilidades do uso do grande manancial cultural que é o domínio público.

Link: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/9137