Semana Brasil Inovador ITS

O ITS Rio tem a missão de apoiar o desenvolvimento de um Brasil mais inovador. Para isso, entre os dias 21 e 25 de novembro de 2016, reunirá no Rio de Janeiro um grupo de empresários, palestrantes, pensadores, agentes governamentais, membros da sociedade civil e outros stakeholders para discutir um conjunto selecionado de temas essenciais para se pensar o presente e futuro do país em termos de tecnologia e inovação.

A “Semana Brasil Inovador” está dividida em uma série de eventos específicos a serem realizados ao longo da semana. Alguns deles serão abertos ao público. Dentre os temas selecionados para esta edição estão:

– Governança da Internet

– Uso de Algoritmos para tomada de decisão

– A importância do tratamento de dados para a nova economia

– Privacidade e sua regulação

– Modelos jurídicos e regulatórios para fomentar a inovação

Veja abaixo a programação da Semana Brasil Inovador, realizada em conjunto com nosssos pparceiros e apoiadores, dentre eles o Comitê Gestor da Internet no Brasil, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Embaixada Britânia no Brasil e a International Network of Internet Research Centers.

Segunda-feira – 21 de Novembro

Tema: Governança da Internet no Brasil | 1º dia

Curso Jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil

Realizado em parceria entre o ITS Rio e o Comitê Gestor da Internet

Evento com inscrições esgotadas

Neste semestre, o curso jurídico da Escola de Governança da Internet do CGI.br será realizado no Rio de Janeiro e terá o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio) como coorganizador, além de contar com o apoio da Embaixada Britânica.

O Curso é voltado para o público da área jurídica e tem o objetivo contribuir no debate dos novos desafios que as questões relacionadas a governança e uso da Internet impõem à aplicação do direito na sociedade brasileira, fornecendo subsídios para a compreensão de questões técnicas e jurídicas relacionadas à Internet no Brasil e no mundo.

Atividades

8:30 – 9:00 – Abertura

9:00 – 10:30 – O Comitê Gestor da Internet e os Princípios para a Governança e Uso da Internet no Brasil

10:30 – 10:50 – Intervalo

10:50 – 12:30 – O Marco Civil em diálogo com o ordenamento jurídico e a jurisprudência no Brasil

12:30 – 14:00 – Almoço

14:00 – 16:00 – Fundamentos Técnicos e Arquitetura da Internet + Fundamentos de Segurança da Internet

16:00 – 16:20 – Intervalo

16:20 – 18:00 – Ecossistema da Governança da Internet

Varanda ITS/CGI.br (só para convidados): Bloqueio de aplicativos, privacidade e o Marco Civil da Internet

As recentes decisões judiciais determinando o bloqueio de aplicativos têm suscitado diversos debates sobre a legalidade e proporcionalidade deste tipo de medida e, também, sobre a relação entre ferramentas que se valem da criptografia para proteger a privacidade de seus usuários e a necessidade do Estado em prover segurança pública, evidenciando o embate existente entre a justiça e as mídias sociais. Nesta Varanda ITS da Escola de Governança da Internet Jurídica, iremos debater os bloqueios judiciais de aplicativos, os seus motivos e possíveis impactos para a inovação.

Palestrantes:

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Bruno Magrani

Diretor de Políticas Públicas no Facebook Brasil

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Neide de Oliveira

Procuradora Regional da República

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Henrique Faulhaber

Conselheiro do CGI.br

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Carlos Affonso

Diretor do ITS Rio

Terça-Feira – 22 de Novembro

Governança da Internet no Brasil | 2º dia

Curso Jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil

Realizado em parceria entre o ITS Rio e o Comitê Gestor da Internet

Evento com inscrições esgotadas

Atividades

9:00 – 9:10 – Abertura

9:10 – 10:40 – Privacidade e Proteção de Dados

10:40 – 11:00 – Intervalo

11:00 – 12:30 – Conflito de direitos, remoção de conteúdo e inimputabilidade da rede

12:30 – 14:00 – Almoço

14:00 – 15:30 – Nomes de Domínio

15:30 – 15:50 – Intervalo

15:50 – 17:20 – Neutralidade de Rede

17:20 – 18:45 – Cenário e desafios no enfrentamento aos crimes contra os direitos humanos na Internet – Proteção à criança e adolescente

18:45 – 19:00 – Encerramento

Quarta-feira – 23 de novembro

Mesas de trabalho e reuniões fechadas

Quinta-feira – 24 de novembro

Tomada de decisão por algoritmo: Big Data, transparência e o risco da discriminação de grupos | 1º dia

Evento Internacional Fechado (em Inglês)

09:00 – 09:30 – Boas-vindas

09:30 – 10:00 – Abertura

10:00 – 11:30 – The implications of large­ scale data collection, retention, and analysis for vulnerable groups

Algorithms use big data to solve problems and inform decision­making and, depending on the data or other factors, they might lead to bias and discrimination. They can have direct impact on people’s choices and options, their right to privacy and control of personal data, and several other rights. Since algorithms are commonly dependent on historical data, vulnerable people are more likely to succumb to unfavorable outcomes, as generally past trends tends to reappear in the algorithm’s output. Notwithstanding, vulnerable groups are the ones that can potentially suffer more from such biases, as it happens when they have credit denied.

11:30 – 11:45 – Coffee break

11:45 – 13:15 – Data protection Legislation and algorithmic discrimination and transparency: Global references

This session will focus on analyzing the initiatives and frameworks currently established worldwide. What should be the content of the regulatory framework regarding the use of personal data (and Big Data) in order to properly address the issue of algorithmic discrimination? What can we learn from the frameworks adopted by other countries such as the US and the UK? Are they adequate or should we adjust them to the Latin American scenario? In relation to the current trend of data­collection, how can we sustainably maximize the contribution personal data makes to the economy, to society, and to individuals? How can we protect vulnerable groups with high risk from being discriminated, for instance, by financial institutions?

13:15 – 14:15 – Lunch

14:15 – 15:45 – When algorithm­decision making leads to discrimination of vulnerable groups: Latin American experiences

This session discusses the way Latin American Countries have addressed the usage of information initially collected for the implementation of public policies for credit assessment purposes. Do these countries have legal frameworks? What are the necessary legislative changes needed for the usage of big data, both by governments and corporations, in these countries? How can they stimulate the financial industry to review risk assessment policies?

15:45 – 16:00 – Coffee break

16:00 – 17:30 – When algorithm­decision making leads to transparency

This session discusses the way the private sector in Latin American countries addressed the usage of information initially collected for the implementation of public policies for credit assessment purposes. What are the conditions and principles for big data and algorithmic transparency? What are the sensitive issues to lead to transparency? What have we learned from government­lead and private­sector lead initiatives for algorithmic decision­making strategy?

17:30 – 18:00 Wrap­ up and Closing

Varanda ITS Aberta ao Público – Algoritmos, transparência e a curadoria da informação na internet

Esta Varanda será aberta ao público (inscrições prévias obrigatórias). O evento vai tratar da atual relevância da internet na dinâmica do acesso à informação, a partir da possível polarização fomentada por elementos como a formação das “câmaras de eco” (echo chambers) e também a chamada “homofilia”, o fenômeno de atração entre iguais, frequente em interações pela internet. A sua influência em diversas esferas será abordada, desde a político-eleitoral até os novos delineamentos da liberdade de expressão e acesso à informação.”

Palestrantes:

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Danilo Doneda

Consultor CGI.br

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Virgílio Almeida

Universidade Harvard

Time: 19h – 21h

Sexta-feira – 25 de novembro

Evento internacional fechado (em Inglês) – Tomada de decisão por algoritmo: Big Data, transparência e discriminação de grupos vulneráveis na América Latina | 2º dia

09:30 – 11:00 – The Brazilian experience: Credit bureaus in Brazil

This session presents the study carried out by ITS based on products commercialized by three different credit bureaus, being one of them the “Mosaic Brazil”, a tool marketed by Serasa Experian, which is based on the application of analytical techniques and statistics on big data. The Mosaic Brazil covers more than 2/3 of the population and established 40 segments ranging from “Rich and influential” to “Youth deprived”. In this discussion, we will analyze the terms of service of the Mosaic in order to verify if there are limits for the use of information provided by financial institutions. Furthermore, we will analyze the collection of personal data carried out by the provider of Mosaic and check whether such collection complies with data protection and access to information rules. Brazil’s lacks a general data governance legal framework, something which presents negative consequences to society. Therefore, what type of legal framework should Brazil fight for? Which specific topics have to be present in the data protection bill?

11:15 ­ 12:00 – Discussion with contributors to the publication on algorithm discrimination

12:00 – 12:30 – Wrap­up and Closing

Participantes e palestrantes da semana

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Antonio Moreiras

NIC.br

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Carolina Botero
Karisma Foundation
Presidente

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Carlos Affonso Souza
Diretor
ITS Rio

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Cédric Laurant
Asamblea de Asociados
Presidente

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Cristine Hoepers

CERT.br

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Danilo Doneda

Consultor Especialista em Privacidade

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Demi Getschko
NIC.br
Diretor-presidente

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Elias Sfeir
Associação Nacional do Bureaus de Crédito
Presidente

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Fabro Steibel
ITS Rio
Diretor Executivo

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Fabrício Mota Alves

Senado Federal

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Flávia Lefèvre
CGI.br
Conselheira

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Flávio Rech Wagner
CGI.br
Conselheiro

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Hartmut Glaser
CGI.br
Secretário Executivo

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Henrique Faulhaber
CGI.br
Conselheiro

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Juan Carlos Lara

Derechos Digitales – Chile

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Kelli Angelini

NIC.br

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Klaus Steding-Jessen

NIC.br

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Marcos Dantas

CGI.br

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Marcel Leonardi

Google

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Mario Viola

ITS Rio

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Maximiliano Martinhão
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretário de Política de Informática

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Martin Pablo Silva Valent

Governance Primer

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Rafael Zanatta
IDEC
Advogado

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Ronaldo Lemos
ITS Rio
Diretor

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Ricardo Patara

NIC.br

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Thiago Tavares
CGI.br/Safernet
Conselheiro/Presidente

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Vanessa Butalla

Serasa Experian

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Valéria Milanes
Asociación por los Derechos Civiles (Argentina)
Diretora

Parceiros
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