Berço do orçamento participativo, país também inova ao experimentar o voto quadrático

É uma pena que em momentos difíceis seja fácil esquecer o papel que o Brasil tem de liderança com relação ao desenvolvimento de práticas democráticas de última geração.

O país é berço, por exemplo, da ideia de orçamento participativo. A ideia simples e poderosa de que é possível consultar a população de um determinado território para que ela decida diretamente sobre como priorizar a aplicação de recursos escassos sobre ele. Afinal, ninguém melhor do que a própria população que habita um lugar para decidir quais são suas prioridades.

A ideia, surgida em Porto Alegre há cerca de 32 anos, tornou-se um hit global. É usada hoje por inúmeros países e regiões, incluindo EUA, África, a maioria dos países europeus, Índia, China e Austrália. A cidade de Nova York, por exemplo, tem uma comissão permanente de orçamento participativo. Esse talvez seja o mais bem-sucedido modelo institucional brasileiro, que se tornou produto de exportação. Só no Brasil mesmo que ele anda esquecido.

No entanto, as experimentações democráticas no Brasil não pararam. Na sexta-feira (17), a revista The Economist publicou uma reportagem sobre a ideia de voto quadrático, chamando o método de “uma forma mais justa de votar”. E qual país está entre os listados como experimentando com o voto quadrático? Justamente o Brasil. Cidades como Gramado e João Pessoa têm realizado projetos com o método.

O voto quadrático foi proposto por Eric Posner, professor da Universidade de Chicago, e pelo economista Glen Weyl. É um sistema de votação que permite expressar melhor a preferência de uma população entre múltiplas alternativas.

Os eleitores recebem um conjunto de votos (por exemplo, 100) e podem alocar esses votos entre diversas opções disponíveis. Se o eleitor tem uma grande preferência por uma só opção, pode colocar todos os votos nela. No entanto, ao fazer isso, seus votos recebem um “desconto” quadrático.

Se os 100 votos forem aplicados em uma só opção, passam a valer 10, em vez de 100. No entanto, se o eleitor espalhar os votos entre várias opções, ordenando suas preferências, esse desconto é bem menor, e seu poder decisório aumenta.

Isso corrige distorções relevantes nos sistemas de votação e permite equilibrar as preferências dos eleitores e a tomada de decisões coletivas buscando consensos. Por exemplo, a Câmara de Vereadores de Gramado experimentou o modelo para decidir a pauta do que deveria ser votado. Nas palavras do Professor Daniel, presidente da Câmara: “No início, achamos estranho. Mas depois todo o mundo entendeu a ideia, que é buscar consensos e uma democracia do futuro”.

A experimentação no Brasil, vale informar, foi feita em parceria com o ITS, instituição da qual faço parte, com a instituição criada por Weyl, chamada RadicalxChange.

A crise das democracias é um dos temas mais importantes do presente. Nesse contexto, é importante pensar em como o próprio sistema democrático pode evoluir para dar conta da construção de consensos mais amplos, evitando a dinâmica que vem se repetindo de alienar próximo de 50% dos votantes nos pleitos. O voto quadrático traz, no mínimo, uma provocação construtiva nesse sentido.

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