A tecnologia acelerou todas as transformações no mundo, modificou as relações pessoais e de trabalho e se tornou parte essencial das nossas vidas. Todas essas inovações apresentam desafios que envolvem setores sociais, políticos e econômicos.

Por isso, surge a necessidade de falarmos sobre regulação e alguns pontos tornam esse debate ainda mais desafiador, como: segurança e privacidade do usuário, monetização e moderação de conteúdo das plataformas, questões sobre diversidade, desinformação e monopólio de grandes empresas.

Diante da importância do assunto, lançamos o Pequi, um podcast sobre os desafios e as oportunidades de regulação da tecnologia no Brasil. Mas porque Pequi, ITS? O Pequi é uma fruta do nosso cerrado muito saborosa, tipicamente brasileira e versátil, vai no almoço e na sobremesa. Mas apesar da doçura e suculência, ao saborear um Pequi você tem que ter cuidados com os espinhos.

Assim como um Pequi, o tema regulação da tecnologia apresenta seu lado doce, animador e otimista, e o seu lado espinhento, as polêmicas e os desafios. Cada episódio debate um tema da atualidade, como criptomoedas, inteligência artificial e o Marco Civil da Internet. Vamos receber especialistas no assunto e parlamentares para entender como a legislação brasileira tem discutido estes temas. Os episódios novos são lançados quinzenalmente, às terças-feiras.

Ep 1: Regulação da inteligência artificial e os detalhes do PL 21/2022.

O assunto é complexo, principalmente diante do rápido avanço da tecnologia, e exige esforço das empresas e governos É  necessário pensar uma regulação que atenda as principais demandas da complexidade do assunto e ao mesmo tempo assegure  um espaço de inovação e liberdade para as criações do segmento.

Ep 2: A regulação dos criptoativos a partir da análise do PL 4401/2021

O segundo episódio do Pequi discute a regulamentação das criptomoedas e relaciona o universo dos criptoativos, em especial do Bitcoin, à tecnologia blockchain. Sobre esse tema, iremos analisar o impacto do projeto de lei mais recente sobre o assunto, o PL 4401/2021, e outros caminhos possíveis para regular essa tecnologia no país.

Ep 3: Dados abertos e análise do PL 2.224

O terceiro episódio do Pequi Podcast debate a importância do uso de dados abertos e como isso pode ser impactado caso o PL 2.224 seja aprovado. O projeto tem o objetivo de alterar a Lei de Governo Digital para dispor sobre o fomento da oferta de serviços de interoperabilidade de dados em tempo real. Ouvimos o relator do projeto de lei, que explicou as intenções da ação e os pontos positivos, e também conversamos com especialistas, que alertam para o risco de limitar o acesso aos dados públicos.

Ep 4: regras e soluções possíveis para regular a Herança Digital no Brasil

O quarto episódio do Pequi Podcast analisa as alternativas e controvérsias envolvidas no que chamamos de Herança Digital, área que abrange temas diversos como tecnologia e morte, bens digitais e, até mesmo, o direito de acesso. O ponto central da discussão em debate é definir o que pode ser considerado ou não como um bem digital transmissível após a morte como, por exemplo, o acesso aos dados do usuário após o falecimento. E para apimentar essa discussão, convidamos os autores dos PLs 3050/2022 e 365/2022 junto de duas especialistas no assunto para discutir as novas regras da Herança Digital no Brasil e mundo afora. 

Ep 5: Inclusão digital e educação

No quinto episódio do Pequi Podcast, vamos explorar o atual cenário nacional e internacional da educação digital desde os seus desafios até as novas oportunidades, além de entender quais propostas estão em debate no Congresso para que a inclusão digital seja uma realidade no Brasil. E para dar sabor a esse pequi, convidamos a Dep. Angela Amin e o Dep. Israel Batista – autora e relator do PL sobre essa discussão no Brasil – e a especialista em educação, Daniela Costa, coordenadora da Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras.

Ep 6: Games

O sexto e último episódio do Pequi Podcast analisa todos os aspectos que envolvem o setor dos games, um dos segmentos da indústria do entretenimento que mais cresce no mundo. O ponto central da discussão é explorar temas centrais do debate como temas como importação, comercialização e desenvolvimento dos jogos eletrônicos no país. E para apimentar essa discussão, convidamos os deputados federais Kim Kataguiri e Darci de Matos, duas figuras centrais do Marco Legal dos Games e a advogada e gamer Luiza Rehder, para destacar os aspectos que podem ajudar a alavancar o tema no Brasil.