Quem atua no ramo da propriedade intelectual ou se interessa pelo tema certamente já se questionou diversas vezes se toda criação (determinada ideia, modelo de negócio, projeto ou plano, por exemplo) seria tutelada por Direitos Autorais. Na prática, contudo, quase sempre falta firmeza para responder, comumente apelando-se para a interlocução imprecisa, porém, prudente: “depende”.  Neste curso, a partir da dissertação de Pedro de Abreu M. Campos no âmbito do mestrado profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica pela PUC-Rio, iremos traçar um panorama teórico e prático, além de apresentarmos os pressupostos para que uma criação seja tutelada por Direitos Autorais no Brasil e sua interpretação pela doutrina e pelo STJ   Cada aula será dedicada a discutir um pressuposto específico (por exemplo, originalidade) e suas implicações para a prática jurídica, sobretudo diante do desenvolvimento, aperfeiçoamento e popularização de novas tecnologias, tais como NFTs, Inteligência Artificial, dentre outras. O objetivo deste curso, portanto, é permitir que se tenha uma compreensão de como determinar se uma criação é ou não tutelada por Direitos Autorais no Brasil à luz do STJ e da doutrina.