Aplicativo se recusa a estabelecer qualquer contato com autoridades do Brasil

O aplicativo Telegram tem aproximadamente 600 milhões de usuários espalhados pelo mundo. Apesar disso, ignora solenemente as leis dos países em que opera, como se viesse de outro planeta.

Isso acontece mesmo com os frequentes alertas de várias entidades que apontam o aplicativo como uma plataforma que abriga terrorismo, tráfico de armas, drogas, pedofilia, campanhas de desinformação e de radicalização extremista.

No Brasil, por exemplo, onde tem 50 milhões de usuários, a rede descumpre há seis meses uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) e se recusa a estabelecer qualquer contato com as autoridades do país.

O aplicativo vinha tendo a mesma postura também com a Alemanha, recusando ter qualquer contato. Lá, tornou-se a plataforma usada para a organização de atentados e de ações de grupos extremistas. Há poucos dias, no entanto, mudou de postura.

Apesar de ter apenas oito milhões de usuários no país europeu, na semana passada teve seu momento de “apareceu a margarida!”. Os executivos da empresa tiveram um encontro oficial com a ministra do Interior, Nancy Faeser, que foi descrito como “produtivo”.

O Telegram bloqueou, logo na sequência, 64 canais usados por extremistas, atendendo finalmente a um pedido formal da Polícia Federal alemã. Em outras palavras, o aplicativo olhou para a Alemanha e achou que o país fosse importante o suficiente para que seus executivos descessem do pedestal —fora do alcance– onde fingem habitar.

No Brasil, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vem tentando contato há meses com esses mesmos executivos, sem qualquer sucesso. Essa mudança de postura no país europeu abre um novo caminho de atuação para Brasil. O TSE deveria, desde já, iniciar um processo de consulta formal com a Alemanha a respeito desse assunto que é de mútuo interesse.

Vale lembrar que as relações de cooperação bilateral entre o Brasil e a Alemanha são fortes. Os dois países possuem uma parceria estratégica estabelecida desde 2008 e trabalham juntos em diversas áreas como energia, ciência, tecnologia e defesa.

Além disso, atuam em agendas internacionais comuns, como a ampliação do Conselho de Segurança da ONU. O Brasil também é o maior parceiro comercial na América Latina, com saldo comercial favorável à Alemanha.

Os dois países poderiam iniciar um novo campo de cooperação a respeito de plataformas globais desviantes que abrigam ilícitos e se recusam a cumprir as leis locais.

Por iniciativa do TSE, o país poderia estabelecer contato direto com o Ministério do Interior da Alemanha, dando início a consultas sobre como o país europeu obteve sucesso em aplicar a lei local (exercendo sua soberania) com relação ao aplicativo. Mais do que isso, é possível conceber um processo de cooperação mais amplo em que problemas similares possam ser tratados por meio de consultas e apoio recíproco.

O caso do Telegram mostra que existe uma nova geração de questões globais que demandam evoluções institucionais. Ampliar a cooperação internacional é uma delas.