Comissão Especial de Reforma Política reconhece ITS Rio em relatório

ITS Rio é mencionado em relatório da Comissão Especial de Reforma Política.

publicado em

19 de maio de 2017

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A Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições relacionadas à Reforma Política aprovou relatório parcial sobre mecanismos de democracia direta. No documento, há menção especial ao ITS Rio, que contribuiu diretamente para a construção do mesmo, principalmente no que tange ao mecanismo de proposição de leis por iniciativa popular.

Graças ao experimento do ITS Rio com o aplicativo Mudamos+, foi possível construir uma expertise técnica e contribuir de forma crucial para o capítulo sobre iniciativa popular. A proposta de texto inclui a aceitação das subscrições por meio eletrônico, o que acelera e dá mais segurança e transparência ao processo de coleta de assinaturas. O aplicativo possibilita exatamente essa forma de coleta, fazendo com que essa seja auditável e transparente.

O relatório, apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) no dia 02 de maio, aborda outros mecanismos como plebiscito e referendo. O texto dessa proposta está disponível para ser comentado no portal WikiLegis, plataforma de e-democracia da Câmara dos Deputados que permite a edição legislativa.