ITS lança podcast sobre desafios e oportunidades da regulação da tecnologia no Brasil

O novo episódio do ‘Pequi Podcast’, lançado ontem (30), destaca o PL 4401/21 que trata sobre o mercado de ativos digitais no Brasil e deve ser votado na noite de hoje (31) na Câmara dos Deputados

publicado em

31 de agosto de 2022

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O Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) lançou no dia 17 de agosto o “Pequi Podcast”. O nome da produção faz referência à fruta do cerrado que é tipicamente brasileira e muito versátil. Mas que apesar da doçura e da suculência também tem muitos espinhos. O podcast é apresentado pelos pesquisadores de Direito e Tecnologia do ITS, Giovana Carneiro e João Vitor Archegas, e conta com a participação de especialistas e parlamentares para repercutir temas da atualidade, como criptomoedas, inteligência artificial e o Marco Civil da Internet.

O segundo episódio, lançado ontem (30), destacou a regulação dos criptoativos a partir da análise do PL 4401/2021. O PL 4401/2021 está na pauta de votação de hoje da Câmara dos Deputados e trata sobre o mercado de ativos digitais no Brasil, como criptomoedas e NFTs. Nesta edição, foram destacados pontos como os papéis do Congresso Nacional na criação de uma moldura legal em torno das prestadoras de serviços de ativos virtuais, do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na regulação infralegal da matéria, além da necessidade urgente de enfrentar respectivos casos de fraude e lavagem de dinheiro no país, como o caso do Faraó dos Bitcoins que veio à tona em 2021.

Para repercutir a regulação dos criptoativos no episódio 2, o ITS convidou o autor de um dos PLs mais relevantes sobre o tema, o senador Flávio Arns; a professora Emília Campos, advogada especializada em blockchain e criptomoedas, e Gabriel Aleixo, especialista em criptomoedas e o ex-pesquisador do ITS.

Conheça o ‘Pequi Podcast’:

Disponível em todas as plataformas de música

Ep 2: A regulação dos criptoativos a partir da análise do PL 4401/2021 | 31/08/2022

Ep 1: Regulação da inteligência artificial e os detalhes do PL 21/2022 | 17/08/2022

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