ITS participa de evento do BNDES e MCTI sobre Internet das Coisas

Evento tratará das questões jurídicas da IoT e faz parte da construção do plano nacional sobre o tema

publicado em

6 de fevereiro de 2017

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Está em curso no país a construção de um plano nacional sobre Internet das Coisas, apoiado pelo BNDES e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Amanhã acontecerá em São Paulo o evento “Os desafios jurídicos para o desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT) no Brasil”. O seminário será transmitido pela Internet (veja o link abaixo) e é organizado pelo consórcio formado por três instituições: a Mckinsey, o CPqD e e o escritório Pereira Neto | Macedo Advogados. As três são responsáveis pelo estudo que dará embasamento ao plano.

O objetivo é discutir os marcos legais e as principais questões jurídicas que impactarão o desenvolvimento da Internet das Coisas no Brasil.  O workshop tratará de três grandes tópicos relacionados ao tema: aspectos regulatórios da IoT; desafios na tributação da IoT; e desafios em privacidade e segurança na IoT.

O ITS Rio participará por meio dos professores Carlos Affonso e Ronaldo Lemos, este último integrante do consórcio e da organização do evento.

O workshop será transmitido ao vivo aqui.

Programação (07/02):

9h – 10h – Abertura: Desafios do direito na era da IoT

  • Abertura:

Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP

  • Palestrantes:

– Caio Mario da Silva Pereira Neto, professor de Direito Econômico da FGV Direito SP

– Ronaldo Lemos, professor de Direito da Informática da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, cofundador e diretor do ITS Rio

– Apresentação do Estudo e Plano Nacional de Internet das Coisas – Consórcio McKinsey-CPqD-PNM, BNDES e MCTIC

 

10h – 12h – Painel 1: Aspectos regulatórios para o desenvolvimento da IoT

  • Moderadora:

Vera Monteiro, professora da FGV Direito SP

  • Participantes:

– Carlos Affonso Pereira de Souza, professor da Faculdade de Direito da UERJ e da PUC-Rio, cofundador e diretor do ITS Rio

– Diogo Rosenthal Coutinho, professor da Faculdade de Direito da USP

– Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara, professor da FGV Direito SP e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

– Nilo Pasquali, Superintendência de Regulamentação da Anatel

 

13:30 – 14h – Keynote – Desafios para o desenvolvimento da IoT no Brasil

  • Palestrante:

Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br

 

14h – 15h – Painel 2: A tributação e o ecossistema de IoT

  • Participantes:

– Cesar Rômulo Silveira Neto, secretário-geral do Sinditelebrasil

– Eurico Marcos Diniz de Santi, professor de Direito Tributário da FGV Direito SP

– Luís Eduardo Shoueri, professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP

 

15h – 17h30 – Painel 3: A proteção da segurança, privacidade e dados pessoais dos usuários na IoT

  • Moderador:

Alexandre Pacheco da Silva, professor da FGV Direito SP e coordenador do Grupo de Ensino em Pesquisa e Inovação (GEPI)

  • Participantes:

– Bruno R. Bioni, pesquisador do GPoPAI-USP e advogado do NIC.br

– Cíntia Rosa Pereira, livre-docente pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

– Danilo Doneda, coordenador do Projeto Privacidade Brasil

– Dim Michelle Ferreira Rodrigues, coordenadora-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon

– Jacqueline de Souza Abreu, pesquisadora do Internet Lab

– Rafael Augusto Ferreira Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Idec