Liberdade & Responsabilidade: lições internacionais e o debate brasileiro

O evento aconteceu no dia 18/11, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília – DF.

publicado em

7 de novembro de 2019

categorias

{{ its_tabs[single_menu_active] }}

tema

Respondem os provedores na Internet pelos conteúdos postados por seus usuários ou terceiros? Quais são os critérios para a remoção de conteúdos nas plataformas online? E o quanto as respostas para essas questões impactam o equilíbrio que buscamos entre liberdades, proteção de direitos e inovação? Por mais de duas décadas diferentes países procuraram soluções regulatórias para o tema da liberdade de expressão e da responsabilidade na rede. Venha conhecer mais sobre as experiências alemã e norte-americana, além de debater sobre como a legislação e a jurisprudência brasileiras tratam o tema.

O evento Liberdade e Responsabilidade na Internet promoverá uma discussão entre especialistas nacionais e internacionais, além de contar com uma apresentação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, sobre o papel do Direito para a garantia das liberdades na Internet.

Agenda

9-9h15: Boas-vindas

9h15-10h30: Painel 1: Responsabilidade civil de provedores: as trajetórias e lições dos Estados Unidos, Alemanha e Brasil.

Adam Holland (Berkman Klein Center/Harvard University) (vídeo)

Mariana Cunha e Melo (Nubank)

Wolfgang Schulz (Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society) (vídeo)

Fabrício Polido (UFMG)

Carlos Affonso Souza (ITS/UERJ)

10h30-11h: Painel 2: O futuro da liberdade e da responsabilidade na Internet.
Ellen Gracie – ministra aposentada do STF

11h-11h30: Perguntas e encerramento

informações

{{ informacao.title }}