Blockchain: aspectos jurídicos & institucionais

professores Alê Costa Barbosa, Gabriel Aleixo, Guilherme Nigri e mais 3.

Curso sem previsão de lançamento

categorias

tema

curso online em tempo real 

A blockchain cria a infraestrutura necessária para transformar a sociedade como conhecemos. Desde o Bitcoin às organizações autônomas e aos contratos inteligentes, a blockchain traz novos paradigmas para o Direito. Isso porque a desintermediação (o maior ativo da blockchain) subverte nossos modelos de regulação. O ITS já trabalha com a temática de blockchain e criptoativos desde 2013, liderando os debates em torno da ferramenta sob os pontos de vista tecnológico, jurídico e econômico e organiza, em parceria com o BNDES, o BlockchainGov, um dos eventos mais relevantes no mundo no que tange ao uso de blockchain no setor público.

Neste curso, você vai entender como a tecnologia revive ou reforça alguns dos dilemas tradicionais do Direito Digital – e o que tem sido feito do ponto de vista regulatório para alcançar essa inovação. Como são reguladas as transações com moedas digitais com ou sem intermediários no ordenamento jurídico? Quais os principais entraves e expectativas para o avanço da inovação? Como o governo tem adotado a tecnologia DLT? Trataremos estas e outras questões, apresentando as principais tendências de usos dessa  tecnologia e como as transações envolvendo criptomoedas são reguladas.

video

aulas

aula 1

Blockchain: do dinheiro digital aos contratos inteligentes

com Gabriel Aleixo

Nesta aula, trataremos da origem (ou origens) da tecnologia blockchain e de conceitos como criptomoedas, tokens, contratos inteligentes e organizações autônomas (DAOs). Também entenderemos como as leis, no Brasil e fora, enxergam as aplicações financeiras mais evidentes da tecnologia: colaterais, derivativos, moeda, meios de pagamentos descentralizados.

  • Como, onde e para quais finalidades se podem usar contratos inteligentes com garantia de legalidade?
  • O que é usualmente permitido ou proibido em boa parte das jurisdições?

Responderemos a essas questões e debateremos a noção de blockchain e o código como lei.

aula 2

Aspectos Legais e Mercadológicos de ICOs e outras aplicações presentes de blockchain

com Guilherme Nigri

  • O quê são os “Security Token Offering”? Eles vieram para substituir as “ICO”?
  • O que são os “Initial Coin Offerings”? O “C” do ICO: Token-share e token-utility;
  • Conceito de valores mobiliários no direito brasileiro;
  • ICOs e valores mobiliários;
  • As consequência do enquadramento dos tokens como valores mobiliários;
  • Oferta pública e mercados organizados;

Tudo isso unindo teoria e prática, com a análise de casos concretos.

aula 3

O ecossistema de Blockchain no Brasil: Atores e iniciativas no contexto nacional

com Alê Costa Barbosa e Janaina Costa

O objetivo desta aula é fornecer um panorama geral das iniciativas de blockchain que existem no Brasil, com foco no setor público. Você vai entender quem está por trás do desenvolvimento e da consolidação da tecnologia no país e os casos de usos para o interesse público.

  • Casos de uso de Blockchain no setor público;
  • Governança institucional;
  • Quem são líderes em inovação pública e Blockchain.

aula 4

Blockchain e o futuro do Direito: contratos inteligentes, autenticação de documentos e validade jurídica

com Priscilla Menezes

  • O que são os contratos inteligentes?
  • Como eles se relacionam com os contratos tradicionais?
  • Como o Direito pode se valer dessa ferramenta?

Vamos discutir esses aspectos do ponto de vista jurídico e tendo como perspectiva os impactos de curto e longo prazo em nosso ordenamento, com exemplos práticos e didáticos do uso dessa ferramenta no Brasil e no mundo.

aula 5

Blockchain, criptoeconomia e perspectivas de regulação no Brasil

com Marcelo Leonardo Cristiano

  • Blockchain, criptoeconomia e perspectivas de regulação;
  • Análise do contexto atual no Brasil e no mundo;
  • Tributação, regulamentação financeira e compliance no Brasil – Situação atual;
  • Perspectivas em relação à regulação.

professores

×

informações

faça esse curso se você

 

  • é advogado, estudante, ou atua na administração pública;
  • quer entender melhor como as novas tecnologias de rede estão sendo aplicadas;
  • se você já conhece a tecnologia e quer se atualizar sobre regulação e casos de usos inovadores.

certificados

Emitimos certificados de conclusão para alunos que assistirem ​a ​75% das aulas ao vivo ou certificado de participação para alunos que assistirem ​a todas as aulas gravadas até 15 dias após o final do curso.

processo de inscrição

Após o cadastro, você receberá um e-mail com o pedido de pagamento, via PagSeguro. A plataforma permite pagamentos em até 12 parcelas, de acordo com as regras do site, utilizando o seu cartão de crédito. Boletos bancários também são aceitos.

Qualquer dúvida, inclusive em relação à forma de pagamento, entre em contato com o ITS pelo e-mail cursos@itsrio.org ou pelo whatsapp (21) 96574 – 4138.

Vagas limitadas.

regras de inscrição

  • Confirmação de inscrição

A inscrição da/o aluna/o em um dos cursos oferecidos pelo ITS Rio só é válida a partir do momento em que o pagamento do curso for efetuado. Com o pagamento aprovado, a/o aluna/o terá sua vaga garantida no curso. Esta vaga não poderá ser ocupada ou transferida para nenhuma outra pessoa.

  • Cancelamento de inscrição antes de o curso começar

Caso a/o aluna/o inscrita/o queira cancelar sua participação no curso antes do início das aulas, haverá devolução de 85% do valor pago.

quer saber dos próximos?

me avisa! é rapidinho 🙂