Nossa iniciativa de salas virtuais de bate-papo sobre temas ligados à tecnologia chega à sua quarta edição! Desta vez, os cursos serão ministrados pelos participantes do nosso Grupo de Pesquisa, que apresentarão os resultados da sua trajetória de um ano de investigação.

As aulas foram organizadas em três eixos – Inovação, Direito e Democracia; escolha aquele(s) que mais interessa(m) a você e venha conversar com a gente.

As aulas são voltadas para estudantes universitários, que a partir dos conteúdos aprendidos em seus cursos de graduação têm seu interesse despertado em se aprofundar nesses temas, assim como se aventurar por outros que venham a complementar sua formação.

Oferecemos certificação com comprovação de horas complementares. O projeto é uma modalidade de aulas online em tempo real que promove conversas sobre temas relacionados à literatura, tecnologia, democracia e Direito.

Dia 20/07 das 15h às 16h30

Identidade Auto-soberana – Para além do Hype

Com Beatriz Souza Costa

A identidade (digital) tem tomado protagonismo no debate sobre transformação digital da sociedade, da economia e do governo. Identidades Auto-soberanas surgem como a possibilidade tecnológica de garantir privacidade e a segurança desde a concepção, mas sobretudo permitir o controle de informações e credenciais para o indivíduo. É importante contextualizar e analisar a temática por diversas lentes, sobretudo considerando seus desafios multidimensionais. Para tal, nesta apresentação se discutirá a história da identidade digital, o uso da Blockchain no setor da identificação, os benefícios da Identidade auto-soberana (SSI) e os desafios a serem superados.

Contratações públicas – O gargalo da inovação em governo

Com Rafael Ribeiro Neto Abs

Seja pela inovação no setor público, na transformação digital do governo, em cidades ou governança inteligentes. Sempre nos esbarramos nas contratações públicas. Torna-se central viabilizar novos modelos de contratação de soluções pelo governo que sejam eficazes, transparentes e auditáveis. É fundamental ter clareza nos novos instrumentos disponíveis e como eles se relacionam com os tradicionais. Para tal, nesta apresentação refletiremos sobre as startups e inovação na administração pública, os desafios na contratação pública das startups, o marco legal antes e durante a pandemia, bem como desafios e possibilidades.

Inscrições encerradas

Dia 21/07 das 19h às 20h30

Vieses Algorítmicos e Possíveis Soluções Regulatórias

Com Paula Guedes

O  uso de sistemas de inteligência artificial (IA) é crescente nos mais diversos ramos, em razão do aumento da eficiência e da precisão dos serviços por eles proporcionado. Nesta aula, será apresentada a outra face dessas aplicações, permitindo refletir sobre a possibilidade de criação de riscos aos Direitos Humanos, principalmente pelo surgimento de vieses algorítmicos, que abrem margem para discriminações e outros resultados antiéticos não previstos. Com a delegação da atividade decisória para algoritmos de inteligência artificial, também serão expostas possíveis soluções regulatórias para lidar com a opacidade decisória e a ausência de controle acerca de seus peculiares vieses decisórios (bias).

A constitucionalidade do regime de responsabilidade das plataformas no MCI

Com Juliana Medeiros

Nesta apresentação, apresenta-se atual análise jurisprudencial brasileira da responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet com foco no artigo 19 do Marco Civil da Internet. A pesquisa parte do caso gerador RE 1.037.396/SP que tramita no STF. Serão abordadas justificativas e eventuais perigos em se declarar o artigo 19 inconstitucional e propostas possíveis soluções para uma melhor comunicação na rede, com maior transparência, proteção dos usuários, preservação do discurso heterogêneo e da liberdade de expressão.

Proteção de Dados de Adolescentes: Complexidades do Contexto Brasileiro

Com Elora Fernandes

Nesta apresentação, parte-se de um contexto de “datificação” da infância, que pode representar modificações profundas na vida dos chamados “nativos digitais” no futuro. Ela busca investigar como as complexidades do contexto brasileiro podem dificultar a aplicação do consentimento previsto na LGPD em relação a adolescentes. Seus estudos tem como base as experiências empíricas desenvolvidas por Livingstone, Stoilova e Nandagiri, bem como os dados acerca do uso da Internet por adolescentes no Brasil.

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Dia 22/07 das 15h às 16:30

Combatendo a desinformação: medidas regulatórias do legislativo brasileiro e a educação digital

Com Julia Iunes e Amanda leal

O combate à desinformação tem sido uma questão central no debate sobre governança da internet e, recentemente, ganhou destaque com a votação no Senado do “PL das Fake News”. Acontece que, além deste projeto, mais de 60 outras propostas legislativas circulam no Congresso Nacional com objetivo de trazer soluções para o problema. Mas que tipos de abordagens são propostas para o combate à desinformação? Será que os projetos de lei em trâmite consideram a educação digital como alternativa? Se você ficou curioso para saber essas respostas, essa aula é para você. Nós vamos debater os resultados dessa pesquisa, a fim de compreender não só as tendências legislativas no Brasil e no exterior, bem como o lugar da educação digital neste contexto.

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Dia 24/07 das 15h às 16:30

(In)justiça Algorítmica

Com Diego Cerqueira

Em uma sociedade cada vez mais mediada por tecnologia, precisamos questionar seus usos e aplicações. Em um mundo onde dados são transformados em vantagem competitivas, um modelo de negócio muito lucrativo que considera dados mais importante que pessoas. Entre cliques e compartilhamento, sistemas de recomendação e reconhecimento facial, precisamos questionar como tecnologias influenciam nossos gostos e padrões de consumo através de algoritmos que não sabemos como funcionam, verdadeiras caixas pretas. Você saberia dizer se a tecnologia é neutra? Nessa aula vamos falar sobre Viés Algorítmico, Tecnologias Racistas e questionar como estas tecnologias estão sendo utilizadas para perpetuar injustiças, agora, em larga escala.

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