Temos o prazer de anunciar, pela primeira vez, a Semana Exclusiva Rede Alumni ITS! Esta iniciativa, destinada exclusivamente para integrantes da rede Alumni, visa valorizar os professores da comunidade e inspirar as futuras gerações de educadores e acadêmicos, como também celebrar a educação aberta, por meio do oferecimento de aulas gratuitas sobre temas de grande relevância da atualidade. 

Os encontros serão realizados nos dias 14, 16 e 17 de outubro de 2024 e as aulas acontecerão de forma on-line, ao vivo, com transmissão em tempo real. Os temas das aulas e os docentes selecionados foram aprovados pela Comissão Organizadora da Chamada Pública | Semana Exclusiva do Dia dos Professores. 

As sessões e atividades da programação proporcionarão aos alunos uma experiência enriquecedora e diversificada de atualização profissional, fomentando o intercâmbio valioso de saberes e vivências. 

Conheça os temas das aulas e inscreva-se!

Dia 14/10

Privacidade de dados pessoais em sistemas de inteligência artificial

18h10 às 18h55

Com Juliana Costa Martins

O objetivo da aula será demonstrar a importância da privacidade dos dados pessoais em sistemas de inteligência artificial, em todas as etapas de concepção, desenvolvimento e implementação do sistema, bem como durante a interação efetiva com os usuários, de modo a garantir o privacy by design e os direitos dos titulares. Para isso, serão apresentados os principais riscos relacionados ao uso de dados pessoais em sistemas de IA e as medidas de mitigação destes riscos, com base nos princípios e regras de governança da LGPD, também mencionados no PL 2338/23, além de frameworks de privacidade e segurança da informação.

Inscrições encerradas

Death Techs e suas implicações jurídicas no Brasil

19h às 19h45

Com Julyanne de Bulhões

Nesta aula, vamos explorar o conceito de “Death Techs”, com foco especial nos Thanabots, e discutir como essas tecnologias estão inseridas no contexto jurídico brasileiro. Serão abordadas as implicações do uso de dados de pessoas falecidas, com destaque para os Direitos de Personalidade e Propriedade Intelectual relacionados à criação e utilização dos Thanabots.

Além disso, serão analisados os principais desafios legais do uso dessas tecnologias, em especial aquelas baseadas em inteligência artificial (IA), que simulam ou “ressuscitam” pessoas falecidas. A aula oferece uma oportunidade de reflexão sobre o impacto dessas “tecnologias da morte” na legislação e na regulamentação, bem como um espaço para discutir os debates éticos e morais que essas aplicações provocam, especialmente no enfrentamento do luto.

Inscrições encerradas

Criação Musical com IA Generativa: aspectos práticos, legais, éticos e sociais

19h50 às 20h30

Com Henrique Rocha de Souza Lima

Nesta aula será abordado o estado da arte das aplicações de IA generativa em música, com atenção à capacidade atual de expressão dessas ferramentas, bem como aos usos correntes pelo público em geral e especializado, e aos debates recentes entretidos na esfera pública e no judiciário. Apresenta-se um panorama deste fenômeno contemporâneo a partir de quatro frentes principais de abordagem – aspectos práticos, legais, éticos e sociais -, tendo como eixo a análise crítica das alegações e argumentos presentes no litígio RIAA vs. Suno AI e Udio, cujo julgamento promete ser paradigmático com relação à IA generativa no campo da música.

Inscrições encerradas

Dia 16/10

Peças Legislativas Racistas na História do Brasil e caminhos para a Superação do Racismo

18h10 às 18h55

Com Haydée Paixão Fiorino Soula

Nesta aula, serão exploradas as discussões jurídicas, históricas e teórico-filosóficas que envolvem a formação do ordenamento jurídico brasileiro, com foco nas questões raciais. A partir do estudo do arcabouço jurídico-normativo sobre a temática racial ao longo da história do Brasil, os participantes serão incentivados a refletir sobre a formulação e implementação de políticas, leis e ações concretas voltadas à promoção da equidade racial em diversos setores. Serão analisadas as razões ideológicas que impulsionam o sistema penal brasileiro, destacando as políticas criminais e de segurança pública e diferenciando racismo estrutural e institucional. Ao longo da aula, o público será convidado a refletir criticamente sobre os desafios e avanços necessários para a efetiva conquista da justiça social e racial no Brasil.

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Metaverso e arte: museus, galerias e exibições na web3

19h às 19h45

Com Ana Claudia da Cunha

Nesta aula, a cultura digital, Web3 e blockchain serão abordadas, destacando como estão transformando a produção artística e cultural e criando novos espaços e formatos híbridos. Serão discutidas as implicações dessas tecnologias para descentralização, governança e criação artística, além do impacto nos museus, galerias e exposições. Com temas como metaverso, NFTs, arte digital, XR e Inteligência Artificial, a aula é voltada para artistas, educadores e produtores, apresentando uma visão sobre o futuro da arte e da cultura.

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Legal Design

19h50 às 20h30

Com Tales Calaza

Esta aula abordará a transformação da prática jurídica a partir de três pilares essenciais: Legal Design, Visual Law e Plain Language. O Legal Design aplica o design thinking ao Direito, criando soluções jurídicas mais intuitivas e centradas no usuário. O Visual Law utiliza recursos visuais, como infográficos e diagramas, para tornar os documentos jurídicos mais claros e acessíveis. Por fim, o Plain Language busca simplificar a linguagem jurídica, eliminando jargões e garantindo que a comunicação seja clara e compreensível para todos.

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Dia 17/10

Design Manipulativo x Design Ético no Desenvolvimento de Software

18h10 às 18h55

Com George Augusto Valença Santos

Nesta aula será abordado como as Big Techs implementam estratégias para atrair um público diverso e monetizar sua atenção, muitas vezes em detrimento da proteção, segurança e bem-estar dos usuários. Serão analisados os padrões manipulativos de design adotados por essas empresas para influenciar as escolhas e o fluxo de informações, impactando a ética no desenvolvimento de tecnologia. A exposição de crianças a aplicativos com design manipulativo, como pressão de tempo artificial e estímulos para prolongar o uso, será discutida em detalhes, assim como suas consequências para o bem-estar online, a privacidade e a transferência indevida de dados. O objetivo é incentivar a reflexão crítica sobre esses padrões obscuros e promover a construção de soluções de software mais socialmente responsáveis.

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Blockchain e Devida Diligência em Direitos Humanos: Um Desafio Global

19h às 19h45

Com Raquel Pinto Coelho Perrota

Nesta aula, será discutido como a tecnologia blockchain pode ser instrumentalizada para a devida diligência em direitos humanos, com foco no monitoramento de cadeias produtivas transfronteiriças. Partindo do princípio de que os direitos humanos também se realizam por meio da prevenção, o encontro abordará o atual cenário de violações cometidas por empresas multinacionais e o estado da normatização global sobre a devida diligência empresarial. Além disso, será discutida a efetividade das práticas de fiscalização nesse contexto, com ênfase no uso da blockchain como ferramenta de rastreamento das cadeias produtivas e na identificação de iniciativas que utilizam essa tecnologia com fins sociais. 

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Panorama da regulamentação brasileira de apostas esportivas

19h50 às 20h30

Com Leonardo Albuquerque Melo

Nesta aula, vamos examinar o crescimento da indústria de apostas esportivas e o impacto que ela tem gerado entre os apostadores brasileiros. O foco será no histórico legal e regulatório que sustenta a legalização dessa atividade, com destaque para a Lei nº 14.790/23 e as regulamentações publicadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), incluindo a Portaria SPA/MF nº 1.231/24. Durante a aula, vamos explorar como essas regulamentações afetam o mercado de apostas e os principais aspectos legais que envolvem os operadores e apostadores no Brasil, proporcionando uma compreensão aprofundada das mudanças recentes no cenário regulatório.

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