Bloqueio de apps

Compilação de materiais institucionais sobre os perigos da suspensão e bloqueio de aplicações na Internet.

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O ITS Rio vem se posicionando constantemente contra bloqueio de aplicações na Internet brasileira, demonstrando como essa prática gera impactos negativos na regulação da rede, na economia do País e no exercício de direitos fundamentais.

A equipe do instituto defende o princípio da chamada “inimputabilidade da rede”. Interferências governamentais diretamente na camada de infraestrutura da internet devem ser evitadas e aproximam o Brasil de países que constantemente bloqueiam os mais diversos sites e aplicações. O debate sobre bloqueio de aplicativos ganhou destaque depois de algumas decisões judiciais que buscavam obrigar a empresa WhatsApp a revelar o conteúdo de conversas trocadas pelo aplicativo. Sendo assim, a discussão sobre o bloqueio passa também pela discussão sobre a implementação de criptografia em aplicativos. O ITS Rio procura alertar sobre os prejuízos decorrentes dos bloqueios e a necessidade de se buscar meios de realização da atividade investigativa que não impliquem no banimento da criptografia ou na obrigação de se criar vulnerabilidades nas aplicações.

No dia 02/06/2017, aconteceu uma audiência pública no STF para discutir a implementação de criptografia e o bloqueio de aplicações. O ITS Rio, além de outros centros de pesquisa e especialistas, apresentou seus argumentos sobre o assunto.

Conheça o trabalho do ITS Rio sobre bloqueios de aplicações.

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Varanda ITS

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