Consulta Pública sobre Inteligência Artificial no Brasil

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O projeto da Consulta Pública sobre Inteligência Artificial no Brasil busca responder a seguinte pergunta: O que queremos da Inteligência Artificial

O Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) acredita que essa pergunta precisa ser respondida por meio de uma abordagem multissetorial e participativa. A participação ampla e irrestrita da sociedade em seus variados setores é essencial para construirmos um futuro no qual a IA seja regulada de forma justa e políticas públicas estruturadas de maneira adequada. Foi com esse objetivo em mente que, em parceria com o Conselho de Inteligência Artificial e Sociedade (CIAS), o ITS promove uma consulta pública para buscar contribuições da academia, sociedade civil, setor público e iniciativa privada sobre o que deve ser prioridade para que a IA traga desenvolvimento social e econômico para o país, sempre se forma segura e sustentável.

o desafio

Antecedendo qualquer proposta de regulação ou plano estratégico, o ITS entende ser imprescindível entender o que o Brasil, dentro da sua enorme pluralidade multissetorial, deseja alcançar com a Inteligência Artificial. Para tanto, é necessário que a sociedade brasileira, em sua diversidade de vozes e interesses, participe ativamente deste diálogo. Esse canal participativo, entretanto, ainda não existe no país e é preciso oferecer a oportunidade para que as pessoas e instituições tenham sua voz ouvida.

Este é um momento decisivo, marcado pela emergência da IA generativa e seu potencial impacto transformador em todas as esferas da vida nacional. O resultado desta ampla consulta será a base para a elaboração colaborativa de propostas concretas que refletirão os consensos e dissensos da sociedade brasileira sobre a regulação da IA e, também, a definição de planos estratégicos. É um convite para que toda a sociedade brasileira seja parte ativa na construção de um futuro tecnológico alinhado com os valores e interesses coletivos do país.

o que queremos fazer?

Em parceria com a Associação Brasileira de Internet (Abranet), a primeira etapa do projeto culminou na formação do Conselho de Inteligência Artificial e Sociedade (CIAS). Este órgão reúne figuras oriundas de múltiplos segmentos sociais, refletindo o nosso compromisso com um processo inclusivo e participativo. 

Logo após a fundação do CIAS, o ITS desenvolveu uma plataforma de consulta pública digital. Essa ferramenta foi criada para reunir e organizar as contribuições da sociedade sobre o tema. As opiniões e ideias compartilhadas serão cuidadosamente analisadas e encaminhadas ao Congresso Nacional e outras instâncias de decisão, incluindo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

Além disso, as sugestões poderão servir como base para a criação de conteúdos variados, como artigos acadêmicos, discussões públicas, análises especializadas, publicações nas redes sociais e vídeos – sempre buscando impactar a discussão nacional sobre IA. A plataforma garante que todas as contribuições recebidas sejam devidamente reconhecidas, com o compromisso de fazer o possível para que as vozes da sociedade tenham o impacto que merecem.