Muito se discute nos dias atuais sobre uma necessária atualização das leis de proteção de direitos autorais. Tecnologias emergentes, como o uso crescente e exponencial das Inteligências Artificiais Generativas, certamente colocam em xeque a forma com que idealizamos e queremos ter a tutela conferida aos direitos autorais. Ainda assim, ao menos nos últimos 25 anos, vivenciamos diversas transformações tecnológicas que desafiaram a sistemática dos direitos autorais e igualmente proporcionais foram as propostas de mudanças do cenário regulatório. 

Apesar da importância e da urgência do assunto, medidas e até projetos de lei amplamente discutidos – em alguns casos exaustivamente – estão adormecidos nos anais da história. Por isso, para que tenhamos um debate público informado atualmente, é indispensável resgatar essas discussões levadas a cabo pela coletividade, incluindo movimentos sociais e jurídicos relevantes, que explicam como chegamos até aqui.

A presente iniciativa busca retomar o debate sobre os direitos autorais através das lentes da tecnologia. Ao rememorarmos as principais discussões, ideias e debates travados ao longo da história recente, apresentamos: (i) um site que explica passo a passo as diferentes fases do ecossistema regulatório dos direitos autorais; (ii) uma websérie com especialistas e profissionais de diferentes áreas que trouxeram sua visão sobre o cenário atual e ainda; (iii) um curso aberto oferecido no intuito de buscar explicar o panorama dos direitos autorais, de sua estrutura à função que queremos.