Em um mundo após a Covid-19, onde a humanidade precisa enfrentar os desafios trazidos pelo vírus na seara digital, a Post-Pandemic Digital Rights Initiative (PDRI) vai oferecer uma diretriz inovadora para a regulação da Internet baseada em direitos e princípios-chave.

Desde que o Congresso Nacional Brasileiro aprovou o Marco Civil da Internet em 2014, o ciberespaço passou por mudanças significativas. Com essas transformações vieram também novos desafios em termos sociais e regulatórios. Consequentemente, hoje encaramos alguns obstáculos que clamam por uma visão atualizada sobre direitos e princípios no ambiente digital.

Visando dar continuidade ao legado do Marco Civil tanto do ponto de vista substancial quanto procedimental, o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), em parceria com a Minderoo Foundation, está lançando a Post-Pandemic Digital Rights Initiative (PDRI). Nosso principal objetivo é redigir uma carta de princípios que sirva como diretriz para a regulação da Internet no pós-pandemia, protegendo a infraestrutura digital global e garantindo um ambiente digital saudável.

A iniciativa será desenvolvida com base em um processo multistakeholder, no qual agentes de diferentes setores da sociedade serão convidados para submeter suas ideias e moldar ativamente os princípios que deverão guiar nossas vidas digitais após a pandemia. Tal como a Internet que queremos construir, a iniciativa vai refletir os valores da colaboração, do diálogo e da abertura.

Além disso, vamos nos esforçar para incluir vozes marginalizadas através de um processo de consulta ativo aliado a métodos de paradiplomacia. Esperamos ter uma base de princípios que é ao mesmo tempo formada e se adequa a este momento de nossa história.

A carta também irá incorporar princípios de outras iniciativas internacionais (como, por exemplo, diretrizes de moderação de conteúdo, cartas de ética de IA e práticas recomendadas de segurança cibernética). Partindo de consensos e tendências emergentes, a iniciativa terá maior legitimidade para ser adotada tanto em nível global quanto nacional, evitando, assim, a criação de uma visão fragmentada com regulações que se sobrepõem ou se contradizem. Você pode conferir os resultados iniciais da nossa análise abaixo. Para acessar o arquivo do infográfico, clique aqui.

Assim, indo além do Marco Civil Brasileiro, a iniciativa objetiva engajar uma audiência global, propondo soluções eficazes de governança digital em um ambiente pós-pandêmico. Gostaria de acompanhar a iniciativa? Inscreva-se abaixo para ser informado sobre novidades e oportunidades de colaboração!