Esse relatório identifica o potencial de criar um cadastro único de investidores no Brasil, fazendo o uso de DLT (Distributed Ledger Technologies) e identidade digital, para otimizar a cadeia de valor do mercado financeiro. Para tal, ele analisa a adequação regulatória e a legislação de proteção de dados, bem como as plataformas existentes, e propõe uma prova de conceito.

Seu objetivo principal é realizar uma reflexão crítica acerca do processo relacionado à implementação da “política conheça seu cliente”, ou “know your customer” (KYC), conforme hoje executado pelos intermediários de mercado e sua cadeia de valor, e a partir desta propor planos de ação para buscar fechar as eventuais lacunas e dificuldades identificadas. Representando um esforço precisamente nesse sentido, a Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos – ASA da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com o apoio técnico do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), realizou o estudo “Cadastro de Investidores – Desafios Operacionais, Inovações Tecnológicas e Propostas”.

A prática de KYC é indissociável da discussão de identidade digital. Isto porque este procedimento acontece justamente durante a verificação da identidade de uma dada transação, por exemplo. A habilidade de garantir a autenticidade e integridade de uma identidade de forma federada é um objetivo claro do sistema financeiro. Este é o princípio do open banking, a propósito. Neste caso estamos falando de uma espécie de “open broking”, uma vez adaptado para o contexto do mercado de capitais. Isto visando explorar a utilização de tecnologias distribuídas, como a blockchain, para facilitar a transação de dados financeiros enquanto garantir o controle. A solução discutida e proposta apresenta um grande potencial para desburocratização na rede, mas também de adequação à mecanismos de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de terrorismo desde a concepção.

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