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Rastreabilidade de mensagens instantâneas e vigilância em massa

Neste relatório analisamos o funcionamento técnico da rastreabilidade e os três problemas... Saiba Mais

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Comentário Público ao Oversight Board no Caso Ayahuasca

O ITS contribuiu ao Oversight Board com comentários sobre a exclusão da foto da Ayahuasca feita... Saiba Mais

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Consulta Pública ANPD: SME

Participamos da Consulta Pública realizada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.... Saiba Mais

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Ataques ao jornalismo se alastraram nas redes

RSF e ITS registraram meio milhão de tweets contendo hashtags ofensivas à imprensa em apenas 3... Saiba Mais

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Design Apropriado para a Idade: Código de Práticas para Serviços On-line

Tradução do Age appropriate design: a code of practice for online services Saiba Mais

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Consulta ANPD: Incidentes de Segurança

Conheça os desafios para a adequação à LGPD nesse setor Saiba Mais

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Contribuição à Consulta Pública da ANCINE

Contribuição para a consulta pública da ANCINE sobre a normatização do tratamento, pela... Saiba Mais

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Redes Sociais e Moderação de Conteúdo

O estudo visa lançar as bases para as discussões sobre a moderação de conteúdo Saiba Mais

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Nota técnica Veto Parcial nº 50/2020

Parecer sobre a necessidade da manutenção do Veto Parcial nº 50/2020 - Garantindo a... Saiba Mais

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    Nota Técnica sobre o PL 865/19 SP

    O projeto autoriza o uso de reconhecimento facial no metrô de São Paulo Saiba Mais

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    Comentário Público ao Oversight Board no caso Trump

    Contribuição para a consulta pública do Comitê de Supervisão do Facebook no caso do... Saiba Mais

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    Relatório Portabilidade de Dados, Interoperabilidade e Open Banking

    Conheça os diferentes direitos de portabilidade para a criação de um ambiente de negócios... Saiba Mais

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    Assinaturas Avançadas: Nota sobre emendas ao PL 317/2021, Governo Digital

    Parecer pede rejeição de emendas que obrigam uso de assinatura qualificada Saiba Mais

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    Relatório Proteção de Dados e Partidos Políticos no Brasil

    Saiba no relatório como partidos políticos devem se adequar à LGPD Saiba Mais

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    Artigos finais do IV Grupo de Pesquisa do ITS

    Artigos elaborados como produtos finais do 4º Grupo de Pesquisa do ITS (2019/2020). Saiba Mais

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    Good ID na América Latina

    Fortalecendo os usos apropriados da identidade digital na América Latina Saiba Mais

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    O Futuro da IA no Judiciário Brasileiro

    Confira o estudo também disponível em português Saiba Mais

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    Nota Técnica sobre os PLS 2927/2020 e PL 2630/2020

    O projeto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet Saiba Mais

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    Parecer sobre Assinaturas Eletrônicas em Projetos de Lei de Iniciativa Popular

    O estudo fundamenta os mecanismos jurídicos existentes que viabilizam este modelo. Saiba Mais

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    Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial

    Perfil da participação da sociedade na consulta pública Saiba Mais

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    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Resolução de Conflitos

    Experiências internacionais e perspectivas para o Brasil. Saiba Mais

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    Inteligência Artificial: 3º Grupo de Pesquisa do ITS

    Artigos elaborados como produtos finais do 3º Grupo de Pesquisa do ITS Rio (2018). Saiba Mais

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    A governança da Internet das Coisas e a ética da inteligência artificial

    Artigo publicado na Revista Direitos Culturais. Saiba Mais

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    Proposta: Criação da Autoridade Brasileira de Proteção aos Dados Pessoais

    Estudo completo e sumário executivo com propostas para a criação da ANPD Saiba Mais

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    Poder Computacional: Automação no uso do WhatsApp nas Eleições

    Estudo sobre o uso de ferramentas de automatização para o impulsionamento digital de campanhas... Saiba Mais

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    Direitos Humanos e Criptografia

    Série da UNESCO sobre Liberdade na Internet. Saiba Mais

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    Chaves Embaixo do Tapete: acesso a dados e insegurança

    Exigências de acesso a todos os dados e comunicações pelo governo geram insegurança. Saiba Mais

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    Não Entre em Pânico: vigilância e obscurecimento

    Avançando no debate sobre “obscurecimento” ( Going Dark ). Saiba Mais

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    Regulação dos meios de pagamento eletrônicos

    Estudo sobre concorrência, direito ao consumidor e inovação. Saiba Mais

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    A Internet das Coisas

    No livro, Eduardo Magrani aborda os desafios decorrentes do avanço da Internet das Coisas. Saiba Mais

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    Projetos de lei de iniciativa popular para fortalecer princípios de governo aberto

    Artigo apresentado como parte do Open Government Partnership. Saiba Mais

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    Amicus curiae: Coleta de Material Genético no STF

    Parecer institucional sobre coleta de material genético de condenados Saiba Mais

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    Amicus curiae – Direito ao Esquecimento no STF

    Versão protocolada de pedido de aceitação como amicus curiae no processo sobre direito ao... Saiba Mais

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    Direito à Privacidade: contribuição para a ONU

    Contribuição ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Saiba Mais

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    Cidades e Tecnologia: 2º Grupo de Pesquisa do ITS Rio

    Artigos elaborados como produtos finais do 2º Grupo de Pesquisa do ITS Rio (2017). Saiba Mais

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    Democracia Conectada

    A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático. Saiba Mais

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    Digital Rights in Latin America and the Caribbean

    Este livro é uma janela para o estado atual da sociedade latino-americana em relação à... Saiba Mais

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    Empreendedorismo na economia em rede

    Análise do ecossistema do empreendedorismo no Brasil e caminhos para um futuro integrado. Saiba Mais

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    Fake News e os Caminhos para Fora da Bolha

    Efeitos do feed de notícias do Facebook e a necessidade de alfabetização digital. Saiba Mais

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    Brazil’s Internet Bill of Rights: A Closer Look

    Diferentes visões sobre a criação e regulação do Marco Civil da Internet para o público... Saiba Mais

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    Privacidade em perspectivas

    Artigos elaborados como produtos finais do Iº Grupo de Pesquisa do ITS Rio (2016). Saiba Mais

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    Dez dilemas sobre o chamado Direito ao Esquecimento

    Manifestação do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro na audiência pública... Saiba Mais

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    O direito ao esquecimento

    Artigo escrito por Mario Viola e José Eduardo Junqueira. Saiba Mais

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    Transparência e Governança nos algoritmos: um estudo de caso

    Este estudo analisa a utilização de dados pessoais por bureaux de crédito (“BdC”). Saiba Mais

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    Amicus curiae sobre Direito ao Esquecimento protocolado na França

    ITS Rio e mais 17 organizações não-governamentais protocolam amicus curiae no Conselho de... Saiba Mais

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    Bitcoin para programadores

    Conhecimentos fundamentais para usar e desenvolver aplicações Bitcoin Saiba Mais

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    “Fake news” e Internet: esquemas, “bots” e disputa pela atenção

    Fake news são tática antiga de manipulação de opiniões, mas os termos foram atualizados. Saiba Mais

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    Quem lê tanta notícia (falsa)? Entendendo o combate contra as “fake news”

    O que são notícias falsas e como navegar por entre elas. Saiba Mais

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    Espaços makers e educação digital no Rio de Janeiro

    Empoderamento digital de redes comunitárias, com base na transformação de Lan Houses Saiba Mais

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    Projetos de lei de iniciativa popular no Brasil

    Como o instituto da iniciativa popular está estruturado legalmente nas esferas federativas? Saiba Mais

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    Série especial direito e internet no Brasil

    Série de oito artigos sobre algumas questões fundamentais para a Internet brasileira Saiba Mais

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    Marco Civil da Internet: Construção e Aplicação

    Análise do processo de debate, criação e aplicação do Marco Civil da Internet. Saiba Mais

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    Relatório Mudamos: Segurança Pública

    Compilação do ciclo de debates realizado na plataforma em 2016. Saiba Mais

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    Relatório Mudamos: Reforma Política

    Propostas cidadã para uma Reforma Política democrática Saiba Mais

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    Notes on the creation and impacts of Brazil’s Internet Bill of Rights

    A história da participação na criação do Marco Civil da Internet Saiba Mais

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    Aspectos Jurídicos da Economia do Compartilhamento

    A função social e a tutela da confiança: uma análise da lei no Brasil Saiba Mais

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    Meu chip, minhas regras

    Chips subcutâneos e seus impactos na proteção da privacidade Saiba Mais

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    Responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros

    Como os tribunais estão aplicando a responsabilidade dos provedores à luz do Marco Civil da... Saiba Mais

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    Retrospectiva Jurídica 2016

    Os dez temas mais importantes sobre Direito e Internet em 2016 Saiba Mais

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    Tribunais devem prestigiar o discurso humorístico

    Artigo publicado no ConJur sobre liberdade no discurso humorístico Saiba Mais

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    O domínio público no direito autoral brasileiro

    A importância social, econômica e jurídica do domínio público na cultura e nas artes Saiba Mais

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    Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias

    A internet e a necessidade de se reimaginar o direito autoral em todo o mundo Saiba Mais

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    O que é Creative Commons?

    Novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo. Saiba Mais

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    De Baixo para Cima

    Debates em torno da Cultura e de sua interface com a chamada Economia Criativa. Saiba Mais

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    Conectividade em Risco

    Estudo sobre o impacto do bloqueio de celulares não homologados pela Anatel Saiba Mais

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    Amicus Curiae contra bloqueios

    Petições de amicus curiae apresentadas ao Supremo Tribunal Federal para defender o fim das... Saiba Mais

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    Open Data: perspectiva internacional

    Artigo em alemão sobre o estado da iniciativa Open Government Data (OGD) no Brasil Saiba Mais

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    Relatório Anual | 2016

    Conteúdo referente a ações realizadas entre 2014 e 2015. Traz uma boa amostra dos projetos,... Saiba Mais

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    CPI de Crimes Cibernéticos: análise

    Contribuição atualizada do ITS Rio em resposta à 3ª versão do relatório da CPI dos Crimes... Saiba Mais

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    Uso intensivo do viário em São Paulo: exploração econômica

    Contribuição do ITS Rio à consulta pública destaca desafios à privacidade e compartilhamento... Saiba Mais

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    Big Data no Sul Global

    Análise dos desafios do Big Data no Sul Global com um olhar específico para o caso brasileiro Saiba Mais

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    Análise de Resultados: Programa Banda Larga nas Escolas

    Análise sobre a situação precária da conectividade nas escolas brasileiras e propostas para... Saiba Mais

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    Carta de Direitos Humanos e Princípios para a Internet

    Princípios para a proteção dos direitos humanos fundamentais na Internet. O conteúdo textual... Saiba Mais

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    Análise sobre regulamentação do Marco Civil da Internet

    Contribuição do ITS ao debate público sobre o decreto de regulamentação do Marco Civil Saiba Mais

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    What is Creative Commons?

    Este livro tem por objetivo tratar do Creative Commons de maneira clara e acessível para o... Saiba Mais

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    Global Censorship: shifting modes, persisting paradigms

    Quarto livro da série da Access to Knowledge (A2K), publicada pela Access to Knowledge Global... Saiba Mais

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    Direitos Autorais no Brasil: análise

    Análise da lei brasileira de direitos autorais e seu impacto na educação Saiba Mais