Pós Indica: Leituras sobre Aspectos Jurídicos das Startups

Por Allan Turano

16/01/2024

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Em meio a uma era marcada pela constante evolução tecnológica, o universo jurídico enfrenta desafios inéditos e oportunidades sem precedentes. Nesse contexto, a Pós-Graduação em Direito Digital ITS-UERJ surge como um caminho para dominar as complexidades do Direito Digital. Em um mundo no qual  as fronteiras entre o físico e o digital se desfazem, torna-se essencial não apenas acompanhar, mas também antecipar as transformações que moldarão o futuro do campo jurídico.

Este programa não se limita a oferecer uma visão tradicional do Direito; ele redefine os parâmetros, abraçando a interseção entre a legislação e a tecnologia. Como complemento a esse panorama educacional, desenvolvemos o “Pós Indica”, espaço de compartilhamento de leituras recomendadas por professores referências que compõem o corpo docente da nossa Pós-graduação em Direito Digital.

Iniciamos com Allan Turano, professor da matéria de ‘Aspectos Jurídicos das Startups’, com uma seleção de leituras que enriquecerão seu entendimento sobre as nuances do Direito Digital. Acreditamos que, ao integrar conhecimentos teóricos e práticos, você será capaz de enfrentar os desafios dinâmicos e oportunidades deste cenário digital em constante transformação. Esperamos que aproveite a oportunidade de explorar essas obras valiosas!

 

1) Captação de Recursos por Startups (2. ed, 2023)  – CAMINHA, Lucas. COELHO, Gustavo.

O livro é uma obra de fôlego, com rigor acadêmico. Produção técnica para quem quer entender sobre os mecanismos para obtenção de recursos financeiros por startups. O livro aborda tanto fontes clássicas de financiamento, como capital próprio e o famigerado FFF (Family, Friends and Fools), quanto o ainda pouco explorado contrato de participação de investimento-anjo, criado pela LC nº 155/2016.

2) Manual de redação de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios. (7. ed, 2023.) – MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda C.

Este livro não é focado apenas em startups, sendo útil para todo o Direito Empresarial. Além disso, é especialmente válido para startups por demonstrar os riscos aos quais a escrita inadequada de documentos jurídicos expõe um negócio.

3) Direito para startups (2. ed, 2022) – HANZMANN, Felipe. GALVÃO, Helder.

O Livro tem uma abordagem direta ao ponto. Ideal para a introdução ao estudo de questões jurídicas sobre concepção de uma startup, formação de equipe e mecanismo de retenção de talentos, investimento e desinvestimento nessas empresas.

4) Fusões & aquisições  (5. Ed., 2017) – BOTREL, Sérgio.

Uma das formas de crescimento inorgânico de startups é a realização de combinações de negócios ou reorganizações societárias, as quais são popularmente conhecidas como operações de Fusões & Aquisições (Mergers & Aquisitions – M&A, em inglês). Esse livro explica as principais operações de forma didática, coesa e bastante abrangente. O capítulo 3, por exemplo, fala sobre o processo de negociação nas operações e sobre a auditoria jurídica (due diligence).

Curtiu as indicações? Então, conheça mais sobre a nossa Pós-graduação em Direito Digital.

O curso é aberto para pessoas de qualquer área de formação e de todo o Brasil que estão interessadas nos aspectos jurídicos da tecnologia. Aprofunde-se em temas como, Startups, Lei Geral de Proteção de Dados, Contratos Eletrônicos, Blockchain, Inteligência Artificial e muitos outros para obter um grande diferencial em sua carreira.

 

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