categoria: Publicações
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Pesquisa Nacional sobre a Percepção dos Brasileiros sobre o Trabalho por Aplicativo 2024/25
Segunda edição da pesquisa nacional produzida pelo ITS em parceria com o Ipec Inteligência em... Saiba Mais
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Carregando… a cultura digital entre as fronteiras da civilização
Artigo de Ronaldo Lemos para a comemoração dos 25 anos do Canal Futura. Saiba Mais
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Nota Técnica substituto PL 2.338/2023
Contribuição técnica apresentada ao Gabinete do Senador Eduardo Gomes, relator do PL... Saiba Mais
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Mudanças climáticas na percepção dos brasileiros 2022
A terceira edição da pesquisa foi lançada em 16 de junho de 2023 em coletiva online Saiba Mais
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Cooperativismo de Plataforma no Brasil: Dualidades, Diálogos e Oportunidades
Conheça o cooperativismo de plataforma brasileiro Saiba Mais
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Proteção de Dados e Tecnologia: Estudos da Pós-graduação em Direito Digital
Obra coletiva com 17 artigos de estudantes da Pós-Graduação em Direito Digital ITS-UERJ Saiba Mais
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Advancing Data Justice Research and Practice Project – Final Report
Relatório final do projeto Advancing Data Justice Research and Practice Saiba Mais
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Mudanças climáticas na percepção dos brasileiros 2021
A segunda edição da pesquisa foi lançada em 9 de março de 2022 em coletiva online Saiba Mais
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Comentário Público ao Oversight Board no Caso do Abuso Sexual de Menores
O ITS contribuiu ao Oversight Board com comentários sobre a exclusão de um post sobre abuso... Saiba Mais
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Relatório Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes: Sugestões para adoção de diretrizes de boas práticas pela ANPD
Sugestões para um Guia de Padrões e Boas Práticas sobre jovens em ambientes digitais Saiba Mais
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Rastreabilidade de mensagens instantâneas e vigilância em massa
Neste relatório analisamos o funcionamento técnico da rastreabilidade e os três problemas... Saiba Mais
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Comentário Público ao Oversight Board no Caso Ayahuasca
O ITS contribuiu ao Oversight Board com comentários sobre a exclusão da foto da Ayahuasca feita... Saiba Mais
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Consulta Pública ANPD: SME
Participamos da Consulta Pública realizada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.... Saiba Mais
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Ataques ao jornalismo se alastraram nas redes
RSF e ITS registraram meio milhão de tweets contendo hashtags ofensivas à imprensa em apenas 3... Saiba Mais
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Design Apropriado para a Idade: Código de Práticas para Serviços On-line
Tradução do Age appropriate design: a code of practice for online services Saiba Mais
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Consulta ANPD: Incidentes de Segurança
Conheça os desafios para a adequação à LGPD nesse setor Saiba Mais
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Contribuição à Consulta Pública da ANCINE
Contribuição para a consulta pública da ANCINE sobre a normatização do tratamento, pela... Saiba Mais
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Redes Sociais e Moderação de Conteúdo
O estudo visa lançar as bases para as discussões sobre a moderação de conteúdo Saiba Mais
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Nota Técnica sobre o PL 865/19 SP
O projeto autoriza o uso de reconhecimento facial no metrô de São Paulo Saiba Mais
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Comentário Público ao Oversight Board no caso Trump
Contribuição para a consulta pública do Comitê de Supervisão do Facebook no caso do... Saiba Mais
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Relatório Portabilidade de Dados, Interoperabilidade e Open Banking
Conheça os diferentes direitos de portabilidade para a criação de um ambiente de negócios... Saiba Mais
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Assinaturas Avançadas: Nota sobre emendas ao PL 317/2021, Governo Digital
Parecer pede rejeição de emendas que obrigam uso de assinatura qualificada Saiba Mais
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Relatório Proteção de Dados e Partidos Políticos no Brasil
Saiba no relatório como partidos políticos devem se adequar à LGPD Saiba Mais
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Mudanças climáticas na percepção dos brasileiros 2020
A primeira edição da pesquisa foi lançada em 4 de fevereiro de 2021 em coletiva online Saiba Mais
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Good ID na América Latina
Fortalecendo os usos apropriados da identidade digital na América Latina Saiba Mais
comunicados
Plataforma de Inteligência Estratégica do Fórum Econômico Mundial
ITS é novo parceiro da Strategic Intelligence Saiba Mais
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O Futuro da IA no Judiciário Brasileiro
Confira o estudo também disponível em português Saiba Mais
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Nota Técnica sobre os PLS 2927/2020 e PL 2630/2020
O projeto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet Saiba Mais
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Parecer sobre Assinaturas Eletrônicas em Projetos de Lei de Iniciativa Popular
O estudo fundamenta os mecanismos jurídicos existentes que viabilizam este modelo. Saiba Mais
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Resolução de Conflitos
Experiências internacionais e perspectivas para o Brasil. Saiba Mais
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A governança da Internet das Coisas e a ética da inteligência artificial
Artigo publicado na Revista Direitos Culturais. Saiba Mais
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Proposta: Criação da Autoridade Brasileira de Proteção aos Dados Pessoais
Estudo completo e sumário executivo com propostas para a criação da ANPD Saiba Mais
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Poder Computacional: Automação no uso do WhatsApp nas Eleições
Estudo sobre o uso de ferramentas de automatização para o impulsionamento digital de campanhas... Saiba Mais
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Chaves Embaixo do Tapete: acesso a dados e insegurança
Exigências de acesso a todos os dados e comunicações pelo governo geram insegurança. Saiba Mais
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Não Entre em Pânico: vigilância e obscurecimento
Avançando no debate sobre “obscurecimento” ( Going Dark ). Saiba Mais
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Regulação dos meios de pagamento eletrônicos
Estudo sobre concorrência, direito ao consumidor e inovação. Saiba Mais
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A Internet das Coisas
No livro, Eduardo Magrani aborda os desafios decorrentes do avanço da Internet das Coisas. Saiba Mais
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Projetos de lei de iniciativa popular para fortalecer princípios de governo aberto
Artigo apresentado como parte do Open Government Partnership. Saiba Mais
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Amicus curiae: Coleta de Material Genético no STF
Parecer institucional sobre coleta de material genético de condenados Saiba Mais
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Amicus curiae – Direito ao Esquecimento no STF
Versão protocolada de pedido de aceitação como amicus curiae no processo sobre direito ao... Saiba Mais
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Direito à Privacidade: contribuição para a ONU
Contribuição ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Saiba Mais
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Cidades e Tecnologia: 2º Grupo de Pesquisa do ITS Rio
Artigos elaborados como produtos finais do 2º Grupo de Pesquisa do ITS Rio (2017). Saiba Mais
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Democracia Conectada
A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático. Saiba Mais
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Digital Rights in Latin America and the Caribbean
Este livro é uma janela para o estado atual da sociedade latino-americana em relação à... Saiba Mais
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Empreendedorismo na economia em rede
Análise do ecossistema do empreendedorismo no Brasil e caminhos para um futuro integrado. Saiba Mais
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Fake News e os Caminhos para Fora da Bolha
Efeitos do feed de notícias do Facebook e a necessidade de alfabetização digital. Saiba Mais
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Brazil’s Internet Bill of Rights: A Closer Look
Diferentes visões sobre a criação e regulação do Marco Civil da Internet para o público... Saiba Mais
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Privacidade em perspectivas
Artigos elaborados como produtos finais do Iº Grupo de Pesquisa do ITS Rio (2016). Saiba Mais
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Dez dilemas sobre o chamado Direito ao Esquecimento
Manifestação do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro na audiência pública... Saiba Mais
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O direito ao esquecimento
Artigo escrito por Mario Viola e José Eduardo Junqueira. Saiba Mais
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Transparência e Governança nos algoritmos: um estudo de caso
Este estudo analisa a utilização de dados pessoais por bureaux de crédito (“BdC”). Saiba Mais
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Amicus curiae sobre Direito ao Esquecimento protocolado na França
ITS Rio e mais 17 organizações não-governamentais protocolam amicus curiae no Conselho de... Saiba Mais
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Bitcoin para programadores
Conhecimentos fundamentais para usar e desenvolver aplicações Bitcoin Saiba Mais
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“Fake news” e Internet: esquemas, “bots” e disputa pela atenção
Fake news são tática antiga de manipulação de opiniões, mas os termos foram atualizados. Saiba Mais
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Quem lê tanta notícia (falsa)? Entendendo o combate contra as “fake news”
O que são notícias falsas e como navegar por entre elas. Saiba Mais
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Projetos de lei de iniciativa popular no Brasil
Como o instituto da iniciativa popular está estruturado legalmente nas esferas federativas? Saiba Mais
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Série especial direito e internet no Brasil
Série de oito artigos sobre algumas questões fundamentais para a Internet brasileira Saiba Mais
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Marco Civil da Internet: Construção e Aplicação
Análise do processo de debate, criação e aplicação do Marco Civil da Internet. Saiba Mais
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Relatório Mudamos: Segurança Pública
Compilação do ciclo de debates realizado na plataforma em 2016. Saiba Mais
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Relatório Mudamos: Reforma Política
Propostas cidadã para uma Reforma Política democrática Saiba Mais
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Notes on the creation and impacts of Brazil’s Internet Bill of Rights
A história da participação na criação do Marco Civil da Internet Saiba Mais
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Aspectos Jurídicos da Economia do Compartilhamento
A função social e a tutela da confiança: uma análise da lei no Brasil Saiba Mais
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Meu chip, minhas regras
Chips subcutâneos e seus impactos na proteção da privacidade Saiba Mais
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Responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros
Como os tribunais estão aplicando a responsabilidade dos provedores à luz do Marco Civil da... Saiba Mais
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Retrospectiva Jurídica 2016
Os dez temas mais importantes sobre Direito e Internet em 2016 Saiba Mais
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Tribunais devem prestigiar o discurso humorístico
Artigo publicado no ConJur sobre liberdade no discurso humorístico Saiba Mais
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O domínio público no direito autoral brasileiro
A importância social, econômica e jurídica do domínio público na cultura e nas artes Saiba Mais
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Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias
A internet e a necessidade de se reimaginar o direito autoral em todo o mundo Saiba Mais
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O que é Creative Commons?
Novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo. Saiba Mais
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De Baixo para Cima
Debates em torno da Cultura e de sua interface com a chamada Economia Criativa. Saiba Mais
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Conectividade em Risco
Estudo sobre o impacto do bloqueio de celulares não homologados pela Anatel Saiba Mais
projetos
SpamDoc: Porta 25 TCP/IP
O Brasil era campeão mundial em spam. Entenda como isso mudou. Saiba Mais
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Amicus Curiae contra bloqueios
Petições de amicus curiae apresentadas ao Supremo Tribunal Federal para defender o fim das... Saiba Mais
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Open Data: perspectiva internacional
Artigo em alemão sobre o estado da iniciativa Open Government Data (OGD) no Brasil Saiba Mais
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Relatório Anual | 2016
Conteúdo referente a ações realizadas entre 2014 e 2015. Traz uma boa amostra dos projetos,... Saiba Mais
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CPI de Crimes Cibernéticos: análise
Contribuição atualizada do ITS Rio em resposta à 3ª versão do relatório da CPI dos Crimes... Saiba Mais
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Uso intensivo do viário em São Paulo: exploração econômica
Contribuição do ITS Rio à consulta pública destaca desafios à privacidade e compartilhamento... Saiba Mais
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Big Data no Sul Global
Análise dos desafios do Big Data no Sul Global com um olhar específico para o caso brasileiro Saiba Mais
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Análise de Resultados: Programa Banda Larga nas Escolas
Análise sobre a situação precária da conectividade nas escolas brasileiras e propostas para... Saiba Mais
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Carta de Direitos Humanos e Princípios para a Internet
Princípios para a proteção dos direitos humanos fundamentais na Internet. O conteúdo textual... Saiba Mais
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Análise sobre regulamentação do Marco Civil da Internet
Contribuição do ITS ao debate público sobre o decreto de regulamentação do Marco Civil Saiba Mais
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What is Creative Commons?
Este livro tem por objetivo tratar do Creative Commons de maneira clara e acessível para o... Saiba Mais
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Global Censorship: shifting modes, persisting paradigms
Quarto livro da série da Access to Knowledge (A2K), publicada pela Access to Knowledge Global... Saiba Mais
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Direitos Autorais no Brasil: análise
Análise da lei brasileira de direitos autorais e seu impacto na educação Saiba Mais
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Designing Web 2.0 Tools for Online Public Consultation
Como o uso de certas ferramentas da Web 2.0 pode reforçar ou minimizar alguns aspectos da... Saiba Mais
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ITS à ONU: posição sobre Direito ao Esquecimento
Parecer sobre Direito ao Esquecimento apresentado na Unesco por Ronaldo Lemos, diretor do ITS Rio Saiba Mais
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Revista Observatório Itaú Cultural – edição nº 16
Edição debate privacidade, direitos autorais, liberdade de expressão, limites e possibilidades... Saiba Mais
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Classificação indicativa: desafios regionais
Pesquisa sobre os desafios regionais do processo de classificação indicativa no Brasil Saiba Mais
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Multistakeholder as Governance Groups
Contribuição do ITS Rio à publicação em inglês "Multistakeholder as Governance Groups". Saiba Mais
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Stakes are High: Brazil and the Future of the Internet
Ensaios para capturar grande parte das discussões sobre Internet ocorridas no período anterior... Saiba Mais
