categoria: Contribuições

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Nota Técnica substituto PL 2.338/2023

Contribuição técnica apresentada ao Gabinete do Senador Eduardo Gomes, relator do PL... Saiba Mais

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Comentário Público ao Oversight Board no Caso do Abuso Sexual de Menores

O ITS contribuiu ao Oversight Board com comentários sobre a exclusão de um post sobre abuso... Saiba Mais

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Rastreabilidade de mensagens instantâneas e vigilância em massa

Neste relatório analisamos o funcionamento técnico da rastreabilidade e os três problemas... Saiba Mais

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Comentário Público ao Oversight Board no Caso Ayahuasca

O ITS contribuiu ao Oversight Board com comentários sobre a exclusão da foto da Ayahuasca feita... Saiba Mais

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Consulta Pública ANPD: SME

Participamos da Consulta Pública realizada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.... Saiba Mais

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Contribuição à Consulta Pública da ANCINE

Contribuição para a consulta pública da ANCINE sobre a normatização do tratamento, pela... Saiba Mais

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Nota Técnica sobre o PL 865/19 SP

O projeto autoriza o uso de reconhecimento facial no metrô de São Paulo Saiba Mais

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Comentário Público ao Oversight Board no caso Trump

Contribuição para a consulta pública do Comitê de Supervisão do Facebook no caso do... Saiba Mais

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Nota Técnica sobre os PLS 2927/2020 e PL 2630/2020

O projeto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet Saiba Mais

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Amicus curiae – Direito ao Esquecimento no STF

Versão protocolada de pedido de aceitação como amicus curiae no processo sobre direito ao... Saiba Mais

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Direito à Privacidade: contribuição para a ONU

Contribuição ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Saiba Mais

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Dez dilemas sobre o chamado Direito ao Esquecimento

Manifestação do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro na audiência pública... Saiba Mais

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CPI de Crimes Cibernéticos: análise

Contribuição atualizada do ITS Rio em resposta à 3ª versão do relatório da CPI dos Crimes... Saiba Mais

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Uso intensivo do viário em São Paulo: exploração econômica

Contribuição do ITS Rio à consulta pública destaca desafios à privacidade e compartilhamento... Saiba Mais

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Análise sobre regulamentação do Marco Civil da Internet

Contribuição do ITS ao debate público sobre o decreto de regulamentação do Marco Civil Saiba Mais

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ITS à ONU: posição sobre Direito ao Esquecimento

Parecer sobre Direito ao Esquecimento apresentado na Unesco por Ronaldo Lemos, diretor do ITS Rio Saiba Mais