O domínio público no direito autoral brasileiro

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O direito autoral é um ramo razoavelmente recente dentro da ciência jurídica. Forjado entre os séculos XVIII e XIX, consolidou-se no século XX, valendo-se de modelos de negócio que dependiam da materialidade do suporte (como livros em papel, fitas de VHS e fitas K7, entre outros). Com o advento da internet e da cultura digital, as certezas foram abaladas, os intermediários tornaram-se muitas vezes dispensáveis e agora a indústria cultural precisa se reinventar para sobreviver.

Não é a primeira vez que isso acontece e provavelmente também não será a última. A parte boa dessa história é que os direitos autorais passaram a ser debatidos por toda a sociedade, já que o tema agora interessa a todos. Novos modelos surgiram, o domínio público sendo um deles. Neste livro, Sérgio Branco (diretor do ITS Rio) aborda o domínio público no direito autoral brasileiro.

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