Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias

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O direito do autor se transformou no direito do produtor, do distribuidor e do comercializador, muito mais do que do autor. Em nome do substrato moral deste, remuneram-se aqueles. Basta ler qualquer contrato de cessão de direitos autorais para se constatar isso. Só que, como afirma Sérgio, o mundo da criação atual dificilmente pode ser individualizado; e cita formas colaborativas de criação e distribuição de conteúdo, como os blogs, mídias sociais, e-mails, redes p2p, e tantas outras tecnologias da web 2.0, como exemplos claros de tal fenômeno. Tudo aponta para a necessidade de se repensar e se adaptar o arcabouço lógico-dogmático a este novo mundo. Como fazê-lo é então o problema enfrentado pelo autor.

Sérgio Branco utiliza a internet para propor uma reimaginação do direito autoral que, seja através da jurisprudência, seja através de nova legislação, seja através de contratos de licenciamento, atenda aos novos anseios da sociedade. Este é o tema, e possível solução do problema, deste livro.

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