O direito ao esquecimento

publicado em: 09/06/2017

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Publicado na Fundação Konrad Adenauer

O debate acerca do direito ao esquecimento, a despeito da escalada potencial que tem fomentado nos dias atuais, não se trata de um fenômeno recente. A primeira menção histórica a este instituto remonta ao longínquo ano de 1969, quando o Tribunal Constitucional Alemão se debruçou sobre o exame do chamado “caso Lebach”, o qual é identificado como o marco inicial das reflexões e dos debates afetos a tal problemática jurídica. Mas a relação nítida de dependência social quanto ao domínio informativo deu azo ao que hoje concebemos como “sociedade da informação”.

 

Neste artigo, Mario Viola e José Eduardo Junqueira Ferraz apontam para a questão do direito ao esquecimento na era digital.