Plataformas digitais são, via de regra, criadas e administradas por empresas privadas. As regras criadas por grandes corporações como Facebook e Twitter impõem limites ao exercício da liberdade de expressão no espaço digital, influenciando assim o debate público, e não apenas interações privadas. Além disso, os serviços ofertados pelas chamadas Big Techs são consumidos ao redor do mundo, o que significa que essas regras são aplicadas em centenas de países, a despeito das diferentes culturas, línguas e doutrinas de liberdade de expressão desses países. 

Com base nesse contexto, o ITS lança este relatório com um panorama geral da moderação de conteúdo. No estudo, elaboramos análisesdos padrões da comunidade do Facebook, do regime jurídico por trás da regulação e autorregulação das plataformas, da tensão entre a dimensão global e local das redes sociais, da criação do Oversight Board e de diferentes diretrizes internacionais e, por fim, do redesenho do Facebook em direção à uma rede social voltada aos grupos e interações privadas. Esse panorama constrói as bases para outras pesquisas na área, oferecendo, assim, um importante repositório de fontes e discussões iniciais sobre o tema.

Ao final do relatório, o leitor terá uma compreensão mais aprofundada das diferentes dimensões envolvidas no debate sobre moderação de conteúdo em redes sociais. Além das análises já mencionadas, a pesquisa também oferece uma linha do tempo com os principais eventos desde 1996 quando foi criada a Section 230 como parte do Communications Decency Act nos EUA até o banimento de Donald J. Trump em janeiro de 2021.

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Autores: Marina Estarque e João Victor Archegas

Revisão: Celina Bottino e Christian Perrone