Como gerar conhecimento e confiança em serviços e produtos inovadores? Testes controlados e limitados podem ser o ponto de partida. Assim, sandboxes regulatórios se apresentam como uma acertada solução ao criar um ambiente controlado que favorece a promoção de novas ideias e modelos de negócios, em paralelo à segurança e à proteção de direitos. É neste contexto que se desenvolve a consulta pública da Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial (IA) e Proteção de Dados.

Para esta oportunidade, Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) , em parceria com o Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg), submeteu uma contribuição de modo a agregar sugestões e reflexões à proposta de sandbox da Autoridade. No documento foram apresentadas sugestões sobre como sandboxes dependem de cooperação entre diferentes atores interessados. Uma definição clara de que e em quais circunstâncias atores podem apresentar projetos e como podem participar de iniciativas de sandbox. Para mais informações sobre a contribuição do ITS para a consulta da ANPD sobre sandboxes regulatórios, confira a íntegra de nosso relatório.