Inteligência Artificial e Sociedade Conectada | Diálogos da pós-graduação em Direito Digital

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Em um cenário de inovação acelerada, em que a Inteligência Artificial e as tecnologias digitais vêm impactando as relações humanas e institucionais, o livro Inteligência Artificial e Sociedade Conectada visa contribuir com as discussões legais, sociais e tecnológicas dessa nova era.

Dividido em três eixos temáticos, a obra conta com análises de diversos autores especializados, todos estudantes da pós-graduação lato sensu em Direito Digital do ITS Rio em parceria com a UERJ e o CEPED, que buscam desvendar os complexos aspectos da regulação da inteligência artificial, da proteção de dados e da estruturação das cidades inteligentes.

O primeiro eixo, dedicado à Inteligência Artificial, oferece uma abordagem ampla sobre aspectos regulatórios aplicados à IA, especialmente no contexto brasileiro. Questões como a definição de uma autoridade regulatória para a IA, treinamento de IA via web scraping e originalidade das criações de IA destacam a importância de se definir limites e responsabilidades para essa tecnologia.

Temas importantes como o racismo e a discriminação algorítmica ganham espaço em discussões detalhadas que abordam desde a justiça social até a urgência de regulamentações que promovam uma IA justa e responsável. Por fim, a obra explora o campo emergente dos neurodireitos e suas implicações, sinalizando o impacto direto da IA em direitos fundamentais.

No segundo eixo, os autores analisam as implicações das tecnologias nas cidades inteligentes e nas regulamentações que surgem para acompanhá-las. Questões como a necropolítica e a proteção de dados nas cidades inteligentes são abordadas, fornecendo uma perspectiva crítica sobre como essas inovações afetam os direitos fundamentais. Em um olhar sobre a tecnologia blockchain, uma perspectiva de gênero é introduzida, estimulando uma reflexão sobre a inclusão em um campo em rápido desenvolvimento.

O terceiro eixo oferece uma análise regulatória voltada ao fortalecimento da cibersegurança e da proteção de dados pessoais diante das ameaças que permeiam o ambiente virtual. Um destaque é a discussão sobre a cibersegurança infantil, que explora a necessidade de políticas específicas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet.

Com reflexões que transcendem fronteiras e disciplinas, este livro é um recurso valioso para compreender como a sociedade pode avançar de forma ética, inclusiva e informada na era digital. O ITS Rio acredita na importância da difusão e do acesso ao conhecimento. Por essa razão, esta e as demais publicações da pós-graduação encontram-se disponíveis de forma gratuita, aberta e com a licença Creative Commons.

Observamos que o conteúdo aqui exposto não reflete, necessariamente, a opinião institucional do ITS Rio, ou de seus membros, representando reflexão acadêmica de responsabilidade exclusiva de seu autor.

Agradecemos a todos que contribuíram e se interessaram por esse projeto.

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Coordenação: Chiara de Teffé e Sérgio Branco