A Responsabilidade Civil, enquanto um instituto secular, é capaz de promover verdadeira transformação quanto à reparação e proteção da pessoa humana. Frente a diversas alterações da dinâmica social e política da vida em sociedade, a estrutura normativa da Responsabilidade Civil evidenciou uma profunda evolução das funções associadas à sua interpretação e consequentemente à aplicação conferida à conduta, ao dano e ao nexo de causalidade. 

Por isso, compartilhamos uma seleção de sete leituras essenciais que vão ajudar você a mergulhar nesse universo complexo e dinâmico. Esperamos que aproveite!

1) Repensando a Responsabilidade Civil no séc. XXI

ROSENVALD, Nelson; BRAGA NETTO, Felipe. Responsabilidade civil: teoria geral. Indaiatuba: Foco, 2024

Na atualidade, a Responsabilidade Civil enfrenta diversos desafios devido à rápida evolução tecnológica. O Direito dos Danos viu-se transformado frente às transformações que deslocaram a importância atribuída à culpa para o dano efetivamente causado à vítima. Em meio aos intensos processos de inovação, questões complexas vêm à tona sobre qual(is) deve(m) ser a(s) função(ões) da responsabilidade civil, particularmente nos danos causados por novas tecnologias. Esse panorama pode ser melhor compreendido pela leitura do livro “Responsabilidade Civil: Teoria Geral”, de Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto.

2) Causalidade e Risco: como as novas tecnologias impactam a reparação dos danos 

VIOLA, Rafael. Risco e causalidade. Indaiatuba: Foco, 2023.

Três elementos são indispensáveis quanto à compreensão da Responsabilidade Civil: o dano, a conduta e o nexo de causalidade. Nesse sentido, tais elementos passaram – e continuam a passar – por diversas evoluções frente a uma “sociedade do risco”. Mais do que entender suas estruturas é necessário questionar: para que servem estes elementos nos dias atuais? Pensando em responder estas e outras indagações, recomenda-se a leitura do livro “Risco e Causalidade”, de Rafael Viola.

3) Era digital, Relações de Consumo e Responsabilidade Civil I: as práticas abusivas

LONGHI, João Victor Rozatti. Responsabilidade civil e redes sociais: retirada de conteúdo, perfis falsos, discurso de ódio e fake news. Indaiatuba: Foco, 2022.

A responsabilidade civil no âmbito das relações on-line é um terreno fértil para diversas discussões. Nesse sentido, o Marco Civil da Internet representa um verdadeiro divisor de águas em termos de deveres, obrigações e responsabilidades de provedores de aplicações e de conexão de internet. Esta tutela é transversal a diversas temáticas relevantes, a exemplo dos limites à liberdade de expressão e da proteção dos direitos autorais, incluindo o posicionamento dos tribunais brasileiros. Em atenção a estes e outros aspectos, recomenda-se a leitura do livro “Responsabilidade civil e redes sociais” de João Victor Rozatti Longhi.

4) Responsabilidade Civil na Internet: experiências internacionais e panorama da jurisprudência dos tribunais superiores

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo et. al (Coords.). Responsabilidade civil nas relações de consumo. Indaiatuba: Foco, 2022.

A tutela e defesa dos consumidores na era digital representa um grande desafio. Frente a uma “vulnerabilidade agravada” desta categoria de pessoas, diversos são os aspectos a serem compreendidos para que os consumidores tenham seus direitos assegurados de forma adequada. Nesse sentido, a obra coletiva “Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo”, coordenada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa traz diferentes artigos que se endereçam a esta temática.

5) Era digital, Relações de Consumo e Responsabilidade Civil II: o caso dos influenciadores digitais

SILVA, Michael César; GUIMARÃES, Glayder Daywerth Pereira; BARBOSA, Caio César do Nascimento. Digital influencers e social media: repercussões jurídicas, perspectivas e tendências da atuação dos influenciadores digitais na sociedade do hiperconsumo. Indaiatuba: Foco, 2024.

A atuação de influenciadores digitais tem mudado cada vez mais a forma com que consumidores adquirem produtos e serviços na internet. Mas qual o impacto dessa atividade na vida de usuários e de que maneira os “influencers” possuem responsabilidade frente àquilo que divulgam a seus seguidores? Para este assunto, recomenda-se o livro “Influenciadores Digitais e Social Media”, de Michael César Silva, Glayder Day Earth Pereira Guimarães e Caio César do Nascimento Barbosa.

6) Uso de dados pessoais e responsabilidade: entre prevenção e reparação

MARTINS, Guilherme Magalhães; ROSENVALD, Nelson (Coords.). Responsabilidade civil em novas tecnologias. Indaiatuba: Foco, 2024.

A interface da responsabilidade na tutela da proteção dos dados pessoais enfrenta diversos dilemas. A atuação dos agentes de tratamento e as formas de responsabilização diante do descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das atividades de tratamento de dados pessoais suscitam questionamentos relevantes à adequada tutela dos titulares de dados enquanto protagonistas deste microssistema. Para esta temática, recomenda-se a leitura da obra coletiva “Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias”, coordenada por Guilherme Magalhães Martins e Nelson Rosenvald.

7) Inteligência Artificial: o que esperar da Responsabilidade Civil? 

MOTTA, Anderson; MOUTINHO, Carla; CABRAL, Marcelo (Coords.). Responsabilidade civil e seus rumos contemporâneos. Indaiatuba: Foco, 2024.

No âmbito da Responsabilidade Civil, a perspectiva de danos causados por tecnologias emergentes, a exemplo do uso da Inteligência Artificial (IA), representa um verdadeiro desafio às formas de reparação de danos no séc. XXI. Para compreender estes desafios, recomenda-se a leitura da obra coletiva “Responsabilidade Civil e seus rumos contemporâneos”, coordenada por Anderson Motta, Carla Moutinho e Marcelo Cabral.

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Com objetivo principal de capacitar os participantes para compreender as implicações das inovações tecnológicas nas relações sociais,o curso explora os riscos tecnológicos crescentes e as diversas atividades na sociedade contemporânea. Além disso, aborda os desafios legais e éticos, incluindo a compreensão da teoria dos danos e a aplicação prática nos tribunais brasileiros.