Liberdade e discurso de ódio na Internet

palestrantes Chinmayi Arun, Wolfgang Schulz

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A Internet é uma rede de liberdades, mas também de controle. Ao mesmo tempo em que permite o exercício da liberdade de expressão em escala global, ela possibilita que plataformas online – os intermediários – possam ser reguladas de modo a censurar o discurso. Nos últimos anos, o combate ao discurso de ódio procurou evitar o estímulo à violência e à inferiorização de parcelas da sociedade. A luta é justa, mas em nome desse combate propostas legislativas têm sido apresentadas no mundo todo para controlar tudo o que se diz nas redes sociais. Na Europa alguns países propõem multas para as redes sociais que falham em remover conteúdo considerado extremo ou de ódio. Mas quem decide sobre qual discurso deve ser removido ou não? Quais são as responsabilidades dos intermediários nesse debate?

Para discutir esse tema, o ITS Rio convidou para uma Varanda muito especial que ocorreu em paralelo à nossa International School of Law and Technology. Debatemos o futuro da liberdade de expressão na rede e o combate ao discurso de ódio com Wolfgang Schulz, professor da Universidade de Hamburgo, e Chinmayi Arun, professora da National Law University of Delhi. A partir das experiências regulatórias europeia e indiana, discutimos os rumos dessa questão no Brasil e na América Latina. A moderação do encontro foi feita por Carlos Affonso Souza, diretor do ITS Rio.

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