Comentário Público ao Oversight Board no Caso Ayahuasca

O ITS contribuiu ao Oversight Board com comentários sobre a exclusão da foto da Ayahuasca feita pelo Instagram

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Comentário Público ao Oversight Board no Caso Ayahuasca

Recentemente, o Oversight Board recebeu o caso 2021-013-IG-UA sobre um usuário brasileiro do Instagram que postou uma foto da ayahuasca em sua conta. A postagem também contava com uma legenda que começava com a seguinte afirmação: “A AYAHUASCA É PARA QUEM TEM CORAGEM DE SE ENFRENTAR”. 

O Instagram removeu o post por violar as regras da empresa sobre drogas não medicinais, especialmente a seção que proíbe que seus usuários promovam, seja por meio de elogios ou encorajamentos, o uso destes produtos. Depois de esgotar as vias internas de revisão, o usuário recorreu ao Oversight Board que aceitou ouvir o caso. Na sequência, foi aberto prazo para a submissão de comentários públicos.

Em sua contribuição ao Board, o ITS rio, através do ModeraLab, destaca o contexto brasileiro para demonstrar como o país encara a ayahuasca dado o seu uso em cerimônias religiosas. Em seguida, argumenta que o Facebook deve levar em consideração o contexto sócio-político brasileiro. Por fim, oferece algumas observações sobre a relevância da consistência nas práticas de moderação de conteúdo do Facebook neste caso, incluindo a tomada de decisão automatizada, e solicita ao Board que avalie a existência de uma “exceção para religiões” nas políticas da empresa.

O comentário pode ser acessado na íntegra em inglês e em português.