Artigos finais da Pós-Graduação em Direito Digital (ITS-UERJ) aceitos para publicação

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O ITS acredita no conhecimento criado colaborativamente e compartilhado. Um curso de pós-graduação é lugar propício para o surgimento de novas ideias, reflexões teóricas e propostas de aplicação prática do conteúdo discutido. Quase sempre, contudo, o resultado de pesquisas importantes segue restrito à comunidade acadêmica daquele curso específico.

Foi pensando em dar maior visibilidade aos trabalhos elaborados no programa de pós-graduação em Direito Digital, conduzido em parceria pelo ITS e pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que decidimos publicar alguns dos trabalhos apresentados por nossos alunos no segundo semestre de 2020. Os textos que podem agora ser lidos foram selecionados por professores e monitores do programa de pós-graduação, levando-se em conta aqueles que se destacavam, por exemplo, por seu caráter técnico-jurídico, inovador ou propositivo.

Esperamos seguir, nos próximos semestres, com o projeto de publicação de trabalhos apresentados por nossos alunos. Ainda que o conteúdo apresentado não reflita necessariamente a opinião institucional do ITS, ou de qualquer de seus membros, acerca dos temas tratados, julgamos muito importante oferecer trabalhos acadêmicos novos e relevantes ao debate público. Acreditamos que, assim, estamos contribuindo com a formação de novos pesquisadores que vão repensar relações jurídicas e, consequentemente, nossa sociedade.

Agradecemos todos vocês que são parte desse projeto.

Boa leitura!

Artigos

Módulo Direito Digital e Setor Público – 2020.2

 

Comentários ao PL nº 2.630/2020, o “PL das Fake News” – contas inautênticas, identificação de usuários e rastreabilidade de mensagens


Artigo completo por Adalthon de Paula Souza

 

A subordinação algorítmica no trabalho sob demanda por aplicativos


Artigo completo por Alessandra Noel Miasato

 

Regulação e planejamento estratégico da transformação digital no Brasil – onde estamos e para onde vamos


Artigo completo por Anderson Rohe Fontão Batista

 

Marketing direcionado dos Data Brokers em face do advento da LGPD – estudo sobre a base legal aplicável


Artigo completo por Bruna Luzes Costa Rodrigues

 

O consentimento nas relações privacy as a product


Artigo completo por Carolina Augusta Borges Vaz Martins

 

Contornos e limites do tratamento de dados com base na execução do contrato


Artigo completo por Claudio Kaminski Tavares

 

Desinformação e desafios regulatórios – reflexões à luz da segurança cibernética


Artigo completo por Daniella Fernandes Ferrari

 

Ódio, liberdade e censura: quando o Supremo entra na sala


Artigo completo por Erick Vieira Curvelo

 

A tributação das grandes empresas digitais: um desafio global


Artigo completo por Ester Duarte

 

Os mecanismos de camuflagem de IP e a efetividade das decisões judiciais nacionais – a invalidade de orgens globais de remoção de conteúdo na internet


Artigo completo por Gabriel Martins Ramalho de Castro

 

Contexto brasileiro pós-Schrems I e II – Influências de limitações geográficas no fluxo transnacional de dados pessoais e aspectos práticos


Artigo completo por Isabella de Castro Satiro Aragao

 

O trabalho mediado pela tecnologia – Reflexões sobre a evolução tecnológica e seus efeitos nas relações de trabalho


Artigo completo por Isabella de Jessica Fior Kuntzer

 

Estratégias regulatórias de incentivo à inovação, à competitividade e à inclusão financeiro no contexto das iniciativas do Open Banking e do Pix


Artigo completo por Juliana Rangel

 

Pena e Pane : Alternativas ao endurecimento da legislação penal sobre violações a direitos autorais na indústria da música em meios digitais


Artigo completo por Leticia Carneiro

 

A necessária proteção de dados pessoais sensíveis no âmbito da prática da telemedicina


Artigo completo por Luíza Feldman de Mattos

 

Robot Tax – como tributar na era da automação?


Artigo completo por Luiza Leite

 

Jurisdição nacional – as noções de territorialidade na internet e as decições do superior tribunal de justiça


Artigo completo por Maria Isabel Tancredo

 

Trabalho 4.0- O Início do Fim


Artigo completo por Miguel Alencar Rosa Teixeira Mendes

 

Primeiras Reflexões sobre os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em Operações de Fusão e Aquisição (M&A) no Brasil


Artigo completo por Rogerio Soler Junior

 

Lei Estadual nº 8.795_2020- O ICMS e a Responsabilidade Tributária dos Marketplaces no Estado do Rio de Janeiro


Artigo completo por Stefany Kokkinovrachos

 

O consentimento no Open Banking e sua adequação à Lei Geral de Proteção de Dados


Artigo completo por Valdmar Pessanha Bello

 

O digital contract tracing no combate à pandemia de Covid-19 – uma análise sob a ótica da privacidade e da proteção de dados pessoais


Artigo completo por Vanessa Ziebarth Schilling